Decreto nº 844/2016
Revoga o Decreto nº 2.634, de 2009, que institui o Projeto "Ação Conjunta de Revitalização e Desenvolvimento de Plantas Nativas de Santa Catarina (ACORDE Plantas Nativas)" e estabelece outras providências.
DECRETO Nº 844, DE 29 DE AGOSTO DE 2016
Revoga o Decreto nº 2.634 , de 2009, que institui o Projeto "Ação Conjunta de Revitalização e Desenvolvimento de Plantas Nativas de Santa Catarina (ACORDE Plantas Nativas)" e estabelece outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe conferem os incisos I e III do art. 71 da Constituição do Estado e de acordo com o que consta nos autos do processo nº SPG 0472/2015, DECRETA:
Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 2.634 , de 21 de setembro de 2009.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 29 de agosto de 2016.
JOÃO RAIMUNDO COLOMBO
Governador do Estado
NELSON ANTÔNIO SERPA
Secretário de Estado da Casa Civil
CASSIO TANIGUCHI
Secretário de Estado do Planejamento
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 2634/2009 de //