Decreto nº 949/2016

DECRETO Nº 949, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016

Concede a Medalha do Mérito Cultural Cruz e Sousa.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe conferem os incisos I e III do art. 71 da Constituição do Estado, conforme o disposto no art. 4º do Decreto nº 4.892 , de 17 de outubro de 1994, e o que consta nos autos do processo nº FCC 2881/2016, DECRETA:

Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito Cultural Cruz e Sousa a:

I - Aldo Baldin ( in memoriam ) - Música;

II - Ana Lúcia Coutinho - Cultura Popular e Patrimônio Cultural;

III - Carlos Henrique Schroeder - Letras;

IV - Dorvalina Scartazzini - Música;

V - Fátima Regina Althoff - Patrimônio Cultural;

VI - Jone Cezar de Araújo - Artes Visuais;

VII - Marli Cristina Scomazzon - Letras; e

VIII - Neyla Maria Baú Caramori - Arte Educação.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 11 de novembro de 2016.

JOÃO RAIMUNDO COLOMBO

Governador do Estado

NELSON ANTÔNIO SERPA

Secretário de Estado da Casa Civil

FILIPE FREITAS MELLO

Secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.