Estadual · Santa Catarina

Lei Ordinária nº 10.167/1996

DENOMINA GINÁSIO DE ESPORTES.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 10.167, de 09 de julho de 1996.

(Revogada pela Lei nº 16.720 /2015) Procedência -Dep. Jaime Mantelli Natureza - PL 110/96 Veto total através da MG 1110/96 D.O. 15.466 de 09/07/96 Fonte: ALESC/Div.Documentação DENOMINA GINÁSIO DE ESPORTES.

Eu, Deputado Onofre Santo Agostini, Presidente em exercício da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, de acordo com o disposto no parágrafo 7º, art. 54 da Constituição Estadual, promulgo a presente Lei:

Art. 1º Fica denominado "Ginásio de Esportes Aurélio Solano de Macedo", o Ginásio de Esportes situado à Rua Antônio Martinho Teles, s/n, centro, no Município de Piçarras - SC.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. PALÁCIO BARRIGA-VERDE, em Florianópolis, 09 de julho de 1996. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI Presidente, em exercício