Lei Ordinária nº 10.354/1996

LEI Nº 10.354, de 31 de dezembro de 1996.

Procedência Governamental

Natureza - PL.221//96

Veto Parcial - MG-1797/96

D.O. 15.585 de 30/12/96

D.O.15.611 de 06/02/97 (republicada por incorreção)

Vide Lei promulgada abaixo

Fonte: ALESC/Div.Documentação

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997.

LEI OBSOLETA

PALÁCIO BARRIGA-VERDE, em Florianópolis, 15 de abril de 1997.

DEPUTADO FRANCISCO KUSTER

Presidente

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.