Estadual · Santa Catarina

Lei Ordinária nº 10.671/1998

DENOMINA GINÁSIO DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE RIO RUFINO.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 10.671, de 07 de janeiro de 1998

(Revogada pela Lei nº 16.720 /2015) Procedência - Vanderlei Rosso Natureza - PL 175/97 DO 15.835 de 07/01/98 Fonte - ALESC/Div.Documentação DENOMINA GINÁSIO DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE RIO RUFINO.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado Ginásio de Esportes João de Bona Sartor, o Ginásio de Esportes do Colégio Estadual Professor Djalma Bento, do Município de Rio Rufino.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Florianópolis, 07 de janeiro de 1998 PAULO AFONSO EVANGELISTA VIEIRA Governador do Estado