Estadual · Santa Catarina
Lei Ordinária nº 10.673/1998
DENOMINA GINÁSIO DE ESPORTES EM TIMBÉ DO SUL.
As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência
LEI Nº 10.673, de 07 de janeiro de 1998
(Revogada pela Lei nº 16.720 /2015) Procedência - Manoel Mota Natureza - PL 359/97 DO 15.835 de 07/01/98 Fonte - ALESC/Div.Documentação DENOMINA GINÁSIO DE ESPORTES EM TIMBÉ DO SUL.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Liduino Dal Pont o Ginásio de Esportes situado em Timbé do Sul.
Art. 2º Esta Lei entra me vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Florianópolis, 07 de janeiro de 1998 PAULO AFONSO EVANGELISTA VIEIRA Governador do Estado