Estadual · Santa Catarina

Lei Ordinária nº 10.948/1998

DENOMINA JOÃO PESSOA MACHADO O GINÁSIO DE ESPORTES DA ACADEMIA DA POLÍCIA CIVIL, EM FLORIANÓPOLIS.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 10.948, de 09 de novembro de 1998

(Revogada pela Lei nº 16.720 /2015) Procedência - Governamental Natureza - PL 247/98 DO 16.039 de 09/11/98 Fonte - ALESC/Div.Documentação DENOMINA JOÃO PESSOA MACHADO O GINÁSIO DE ESPORTES DA ACADEMIA DA POLÍCIA CIVIL, EM FLORIANÓPOLIS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado João Pessoa Machado o Ginásio de Esportes da Academia da Polícia Civil, sito no distrito de Canasvieiras, em Florianópolis.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de novembro de 1998 PAULO AFONSO EVANGELISTA VIEIRA Governador do Estado