Estadual · Santa Catarina

Lei Ordinária nº 11.324/1999

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CATARINENSE A DOM ONERES MARCHIORI.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 11.324, de 28 de dezembro de 1999

(Revogada pela Lei nº 16.721 /2015) Procedência - Dep. Sandro Tarzan Natureza - PL 362/99 DO. 16.320 de 28.12.99 Fonte - ALESC/Div. Documentação CONCEDE

TÍTULO DE CIDADÃO CATARINENSE A DOM ONERES MARCHIORI.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Catarinense a Dom Oneres Marchiori.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 28 de dezembro de 1999 ESPERIDIÃO AMIN HELOU FILHO Governador do Estado