Estadual · Santa Catarina

Lei Ordinária nº 11.326/1999

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CATARINENSE AO ATOR PAULO JOSÉ.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 11.326, de 28 de dezembro de 1999

(Revogada pela Lei nº 16.721 /2015) Procedência - Dep. Rogério Mendonça Natureza - PL 365/99 DO. 16.320 de 28.12.99 Fonte - ALESC/Div. Documentação CONCEDE

TÍTULO DE CIDADÃO CATARINENSE AO ATOR PAULO JOSÉ.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Catarinense ao ator Paulo José.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 28 de dezembro de 1999 ESPERIDIÃO AMIN HELOU FILHO Governador do Estado