Estadual · Santa Catarina

Lei Ordinária nº 11.338/2000

DENOMINA GINÁSIO DE ESPORTES NO COLÉGIO ESTADUAL LUIS TRAMONTIN, DE FORQUILHINHA.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 11.338, de 08 de janeiro de 2000

(Revogada pela Lei nº 16.720 /2015) Procedência - Dep. Ronaldo Benedet Natureza - PL 294/99 DO. 16.328 de 10/01/2000 Fonte - ALESC/Div. Documentação DENOMINA GINÁSIO DE ESPORTES NO COLÉGIO ESTADUAL LUIS TRAMONTIN, DE FORQUILHINHA.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado Ginásio de Esportes Luis Tramontin, o Ginásio de Esportes junto ao Colégio Estadual do mesmo nome no Município de Forquilhinha.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Florianópolis, 08 de janeiro de 2000 ESPERIDIÃO AMIN HELOU FILHO Governador do Estado