Estadual · Santa Catarina

Lei Ordinária nº 11.352/2000

DENOMINA PROFESSOR JOSÉ BORGONHA O GINÁSIO DE ESPORTES DO COLÉGIO ESTADUAL OTTO HOSANG, NO MUNICÍPIO DE TAIÓ.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 11.352, de 17 de janeiro de 2000

(Revogada pela Lei nº 16.720 /2015) Procedência - Dep. Nelson Goetten Natureza - PL 445/99 DO. 16.334 de 18/01/2000 Fonte - ALESC/Div. Documentação DENOMINA PROFESSOR JOSÉ BORGONHA O GINÁSIO DE ESPORTES DO COLÉGIO ESTADUAL OTTO HOSANG, NO MUNICÍPIO DE TAIÓ.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado Professor José Borgonha, o Ginásio de Esportes do Colégio Estadual Otto Hosang, localizado no Município de Taió.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Florianópolis, 17 de janeiro de 2000 ESPERIDIÃO AMIN HELOU FILHO Governador do Estado