Estadual · Santa Catarina

Lei Ordinária nº 11.446/2000

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CATARINENSE A ENRIQUE V. IGLESIAS.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 11.446, de 07 de junho de 2000

(Revogada pela Lei nº 16.721 /2015) Procedência - Bancada do PFL Natureza - PL 078/2000 DO. 16.432 de 12/06/2000 Fonte - ALESC/Div. Documentação CONCEDE

TÍTULO DE CIDADÃO CATARINENSE A ENRIQUE V. IGLESIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Catarinense a Enrique V. Iglesias.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Florianópolis, 07 de junho de 2000 ESPERIDIÃO AMIN HELOU FILHO Governador do Estado