Estadual · Santa Catarina

Lei Ordinária nº 11.449/2000

DENOMINA ATÍLIO LUIZ DA SILVA, O GINÁSIO DE ESPORTES DO COLÉGIO ESTADUAL EMILIANO RAMOS, DE CAPÃO ALTO.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 11.449, de 12 de junho de 2000

(Revogada pela Lei nº 16.720 /2015) Procedência - Dep. Ivan Ranzolin Natureza - PL 459/99 DO. 16.434 de 13/06/2000 Fonte - ALESC/Div. Documentação DENOMINA ATÍLIO LUIZ DA SILVA, O GINÁSIO DE ESPORTES DO COLÉGIO ESTADUAL EMILIANO RAMOS, DE CAPÃO ALTO.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado Atílio Luiz da Silva, o Ginásio de Esportes do Colégio Estadual Emiliano Ramos, de Capão Alto.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de junho de 2000 ESPERIDIÃO AMIN HELOU FILHO Governador do Estado