Estadual · Santa Catarina
Lei Ordinária nº 11.482/2000
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CATARINENSE A EMÍLIO FIORENTINO BATTISTELLA.
As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência
LEI Nº 11.482, de 19 de julho de 2000
(Revogada pela Lei nº 16.721 /2015) Procedência - Dep. Ivan Ranzolin Natureza - PL 154/2000 D.O. 16.461 de 24/07/2000 Fonte-ALESC/Div. Documentação CONCEDE
TÍTULO DE CIDADÃO CATARINENSE A EMÍLIO FIORENTINO BATTISTELLA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido ao Senhor Emílio Fiorentino Battistella o Título de Cidadão Catarinense.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 19 de julho de 2000 ESPERIDIÃO AMIN HELOU FILHO Governador do Estado