Estadual · Santa Catarina

Lei Ordinária nº 11.704/2001

DENOMINA DEPUTADO JOÃO BERTOLI A RODOVIA SC-423 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE TAIÓ A SANTA TEREZINHA.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 11.704, de 08 de janeiro de 2001

(Revogada pela Lei nº 16.720 /2015) Procedência - Dep. Nelson Goetten Natureza - PL 390/2000 DO. 16.577 de 10/01/2001 Fonte - ALESC/Div. Documentação DENOMINA DEPUTADO JOÃO BERTOLI A RODOVIA SC-423 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE TAIÓ A SANTA TEREZINHA.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada Deputado João Bertoli a Rodovia SC-423 que liga os Municípios de Taió a Santa Terezinha.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Florianópolis, 08 de janeiro de 2001 ESPERIDIÃO AMIN HELOU FILHO Governador do Estado