Lei Ordinária nº 11.741/2001
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO.
LEI Nº 11.741, de 11 de junho de 2001
Procedência - Governamental
Natureza - PL 014/2001
DO. 16.683 de 19/06/2001
Fonte - ALESC/Div. Documentação
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial no valor de R$ 875.280,00 (oitocentos e setenta e cinco mil, duzentos e oitenta reais), em favor da Secretaria de Estado da Educação e do Desporto visando ao atendimento da programação a seguir especificada:
4500 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
4501 - GABINETE DO SECRETÁRIO
Atividade - Descentralização de Gestão Financeira EEB de Araranguá - Araranguá
Código - 4501.123623844.945
Objetivo - Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente.
3000.00 - DESPESAS CORRENTES
3100.00 - DESPESAS DE CUSTEIO
3120.00 (00) - Material de Consumo ........R$ 26.845,00
3130.00 - Serviços de Terceiros e Encargos
3132.00 (00) - Outros Serviços e Encargos..R$ 17.897,00
4000.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4100.00 - INVESTIMENTOS
4120.00 (00) - Equipamentos e Material
Permanente .................................R$ 4.698,00
Atividade - Descentralização de Gestão Financeira EEB Pedro II - Blumenau
Código - 4501.123623844.946
Objetivo - Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente.
3000.00 - DESPESAS CORRENTES
3100.00 - DESPESAS DE CUSTEIO
3120.00 (00) - Material de Consumo ........R$ 42.582,00
3130.00 - Serviços de Terceiros e Encargos
3132.00 (00) - Outros Serviços e Encargos..R$ 28.388,00
4000.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4100.00 - INVESTIMENTOS
4120.00 (00) - Equipamentos e Material
Permanente .................................R$ 7.450,00
Atividade - Descentralização de Gestão Financeira EEB Dom Joaquim - Braço do Norte
Código - 4501.123623844.947
Objetivo - Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente.
3000.00 - DESPESAS CORRENTES
3100.00 - DESPESAS DE CUSTEIO
3120.00 (00) - Material de Consumo ........R$ 11.419,00
3130.00 - Serviços de Terceiros e Encargos
3132.00 (00) - Outros Serviços e Encargos...R$ 7.612,00
4000.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4100.00 - INVESTIMENTOS
4120.00 (00) - Equipamentos e Material
Permanente..................................R$ 1.999,00
Atividade - Descentralização de Gestão Financeira EEB Dr. Otto Feuerschutte - Capivari de Baixo
Código - 4501.123623844.948
Objetivo - Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente.
3000.00 - DESPESAS CORRENTES
3100.00 - DESPESAS DE CUSTEIO
3120.00 (00) - Material de Consumo ........R$ 12.885,00
3130.00 - Serviços de Terceiros e Encargos
3132.00 (00) - Outros Serviços e Encargos ..R$ 8.590,00
4000.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4100.00 - INVESTIMENTOS
4120.00 (00) - Equipamentos e Material
Permanente .................................R$ 2.255,00
Atividade - Descentralização de Gestão Financeira EEB Irmão Léo - Caçador
Código - 4501.123623844.949
Objetivo - Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente.
3000.00 - DESPESAS CORRENTES
3100.00 - DESPESAS DE CUSTEIO
3120.00 (00) - Material de Consumo .........R$ 9.643,00
3130.00 - Serviços de Terceiros e Encargos
3132.00 (00) - Outros Serviços e Encargos...R$ 6.430,00
4000.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4100.00 - INVESTIMENTOS
4120.00 (00) - Equipamentos e Material
Permanente .................................R$ 1.687,00
Atividade - Descentralização de Gestão Financeira EEB Almirante Barroso - Canoinhas
Código - 4501.123623844.950
Objetivo - Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente.
3000.00 - DESPESAS CORRENTES
3100.00 - DESPESAS DE CUSTEIO
3120.00 (00) - Material de Consumo .........R$ 7.265,00
3130.00 - Serviços de Terceiros e Encargos
3132.00 (00) - Outros Serviços e Encargos ..R$ 4.843,00
4000.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4100.00 - INVESTIMENTOS
4120.00 (00) - Equipamentos e Material
Permanente .................................R$ 1.272,00
Atividade - Descentralização de Gestão Financeira EEB Santa Cruz - Canoinhas
Código - 4501.123623844.951
Objetivo - Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente.
3000.00 - DESPESAS CORRENTES
3100.00 - DESPESAS DE CUSTEIO
3120.00 (00) - Material de Consumo ........R$ 12.917,00
3130.00 - Serviços de Terceiros e Encargos
3132.00 (00) - Outros Serviços e Encargos ..R$ 8.613,00
4000.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4100.00 - INVESTIMENTOS
4120.00 (00) - Equipamentos e Material
Permanente .................................R$ 2.260,00
Atividade - Descentralização de Gestão Financeira EEB Tancredo de Almeida Neves - Chapecó
Código - 4501.123623844.952
Objetivo - Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente.
3000.00 - DESPESAS CORRENTES
3100.00 - DESPESAS DE CUSTEIO
3120.00 (00) - Material de Consumo .........R$ 8.682,00
3130.00 - Serviços de Terceiros e Encargos
3132.00 (00) - Outros Serviços e Encargos ..R$ 5.788,00
4000.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4100.00 - INVESTIMENTOS
4120.00 (00) - Equipamentos e Material
Permanente .................................R$ 1.520,00
Atividade - Descentralização de Gestão Financeira EEB Olavo Cecco Rigon - Concórdia
Código - 4501.123623844.953
Objetivo - Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente.
3000.00 - DESPESAS CORRENTES
3100.00 - DESPESAS DE CUSTEIO
3120.00 (00) - Material de Consumo ........R$ 28.083,00
3130.00 - Serviços de Terceiros e Encargos
3132.00 (00) - Outros Serviços e Encargos..R$ 18.722,00
4000.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4100.00 - INVESTIMENTOS
4120.00 (00) - Equipamentos e Material
Permanente .................................R$ 4.915,00
Atividade - Descentralização de Gestão Financeira EEB Sebastião Toledo Santos - Criciúma
Código - 4501.123623844.954
Objetivo - Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente.
3000.00 - DESPESAS CORRENTES
3100.00 - DESPESAS DE CUSTEIO
3120.00 (00) - Material de Consumo ........R$ 31.685,00
3130.00 - Serviços de Terceiros e Encargos
3132.00 (00) - Outros Serviços e Encargos .R$ 21.122,00
4000.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4100.00 - INVESTIMENTOS
4120.00 (00) - Equipamentos e Material
Permanente .................................R$ 5.543,00
Atividade - Descentralização de Gestão Financeira EEB Secundário Casimiro de Abreu - Curitibanos
Código - 4501.123623844.955
Objetivo - Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente.
3000.00 - DESPESAS CORRENTES
3100.00 - DESPESAS DE CUSTEIO
3120.00 (00) - Material de Consumo ........R$ 14.954,00
3130.00 - Serviços de Terceiros e Encargos
3132.00 (00) - Outros Serviços e Encargos ..R$ 9.970,00
4000.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4100.00 - INVESTIMENTOS
4120.00 (00) - Equipamentos e Material
Permanente .................................R$ 2.616,00
Atividade - Descentralização de Gestão Financeira EEB Aderbal Ramos da Silva - Florianópolis
Código - 4501.123623844.956
Objetivo - Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente.
3000.00 - DESPESAS CORRENTES
3100.00 - DESPESAS DE CUSTEIO
3120.00 (00) - Material de Consumo ........R$ 21.220,00
3130.00 - Serviços de Terceiros e Encargos
3132.00 (00) - Outros Serviços e Encargos..R$ 14.130,00
4000.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4100.00 - INVESTIMENTOS
4120.00 (00) - Equipamentos e Material
Permanente..................................R$ 3.710,00
Atividade - Descentralização de Gestão Financeira EEB Prof. Honório de Miranda - Gaspar
Código - 4501.123623844.957
Objetivo - Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente.
3000.00 - DESPESAS CORRENTES
3100.00 - DESPESAS DE CUSTEIO
3120.00 (00) - Material de Consumo .........R$ 9.888,00
3130.00 - Serviços de Terceiros e Encargos
3132.00 (00) - Outros Serviços e Encargos ..R$ 6.592,00
4000.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4100.00 - INVESTIMENTOS
4120.00 (00) - Equipamentos e Material
Permanente .................................R$ 1.730,00
Atividade - Descentralização de Gestão Financeira EEB Prof. Eugênio Marchetti - Herval D`Oeste
Código - 4501.123623844.958
Objetivo - Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente.
3000.00 - DESPESAS CORRENTES
3100.00 - DESPESAS DE CUSTEIO
3120.00 (00) - Material de Consumo .........R$ 6.841,00
3130.00 - Serviços de Terceiros e Encargos
3132.00 (00) - Outros Serviços e Encargos ..R$ 4.561,00
4000.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4100.00 - INVESTIMENTOS
4120.00 (00) - Equipamentos e Material
Permanente .................................R$ 1.198,00
Atividade - Descentralização de Gestão Financeira EEB Frederico Hardt - Indaial
Código - 4501.123623844.959
Objetivo - Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente.
3000.00 - DESPESAS CORRENTES
3100.00 - DESPESAS DE CUSTEIO
3120.00 (00) - Material de Consumo ........R$ 16.894,00
3130.00 - Serviços de Terceiros e Encargos
3132.00 (00) - Outros Serviços e Encargos .R$ 11.261,00
4000.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4100.00 - INVESTIMENTOS
4120.00 (00) - Equipamentos e Material
Permanente .................................R$ 2.955,00
Atividade - Descentralização de Gestão Financeira EEM Universitário Dep. Iraí Zílio - Joaçaba
Código - 4501.123623844.960
Objetivo - Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente.
3000.00 - DESPESAS CORRENTES
3100.00 - DESPESAS DE CUSTEIO
3120.00 (00) - Material de Consumo .........R$ 7.770,00
3130.00 - Serviços de Terceiros e Encargos
3132.00 (00) - Outros Serviços e Encargos ..R$ 5.180,00
4000.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4100.00 - INVESTIMENTOS
4120.00 (00) - Equipamentos e Material
Permanente .................................R$ 1.360,00
Atividade - Descentralização de Gestão Financeira EEB Nossa Senhora do Rosário - Lages
Código - 4501.123623844.961
Objetivo - Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente.
3000.00 - DESPESAS CORRENTES
3100.00 - DESPESAS DE CUSTEIO
3120.00 (00) - Material de Consumo ........R$ 11.435,00
3130.00 - Serviços de Terceiros e Encargos
3132.00 (00) - Outros Serviços e Encargos ..R$ 7.625,00
4000.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4100.00 - INVESTIMENTOS
4120.00 (00) - Equipamentos e Material
Permanente .................................R$ 2.000,00
Atividade - Descentralização de Gestão Financeira EEB Barão de Antonina - Mafra
Código - 4501.123623844.962
Objetivo - Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente.
3000.00 - DESPESAS CORRENTES
3100.00 - DESPESAS DE CUSTEIO
3120.00 (00) - Material de Consumo ........R$ 20.427,00
3130.00 - Serviços de Terceiros e Encargos
3132.00 (00) - Outros Serviços e Encargos .R$ 13.618,00
4000.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4100.00 - INVESTIMENTOS
4120.00 (00) - Equipamentos e Material
Permanente .................................R$ 3.575,00
Atividade - Descentralização de Gestão Financeira EEB Prof. Virgínia P. S. Gonçalves - Monte Carlo
Código - 4501.123623844.963
Objetivo - Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente.
3000.00 - DESPESAS CORRENTES
3100.00 - DESPESAS DE CUSTEIO
3120.00 (00) - Material de Consumo .........R$ 4.528,00
3130.00 - Serviços de Terceiros e Encargos
3132.00 (00) - Outros Serviços e Encargos ..R$ 3.020,00
4000.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4100.00 - INVESTIMENTOS
4120.00 (00) - Equipamentos e Material
Permanente ...................................R$ 792,00
Atividade - Descentralização de Gestão Financeira EEB Gov. Ivo Silveira - Palhoça
Código - 4501.123623844.964
Objetivo - Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente.
3000.00 - DESPESAS CORRENTES
3100.00 - DESPESAS DE CUSTEIO
3120.00 (00) - Material de Consumo.........R$ 28.344,00
3130.00 - Serviços de Terceiros e Encargos
3132.00 (00) - Outros Serviços e Encargos .R$ 18.896,00
4000.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4100.00 - INVESTIMENTOS
4120.00 (00) - Equipamentos e Material
Permanente .................................R$ 4.960,00
Atividade - Descentralização de Gestão Financeira EEB Irmã Maria Tereza - Palhoça
Código - 4501.123623844.965
Objetivo - Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente.
3000.00 - DESPESAS CORRENTES
3100.00 - DESPESAS DE CUSTEIO
3120.00 (00) - Material de Consumo ........R$ 13.976,00
3130.00 - Serviços de Terceiros e Encargos
3132.00 (00) - Outros Serviços e Encargos ..R$ 9.319,00
4000.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4100.00 - INVESTIMENTOS
4120.00 (00) - Equipamentos e Material
Permanente .................................R$ 2.445,00
Atividade - Descentralização de Gestão Financeira EEB José Bonifácio - Pomerode
Código - 4501.123623844.966
Objetivo - Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente.
3000.00 - DESPESAS CORRENTES
3100.00 - DESPESAS DE CUSTEIO
3120.00 (00) - Material de Consumo .........R$ 7.786,00
3130.00 - Serviços de Terceiros e Encargos
3132.00 (00) - Outros Serviços e Encargos ..R$ 5.191,00
4000.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4100.00 - INVESTIMENTOS
4120.00 (00) - Equipamentos e Material
Permanente .................................R$ 1.363,00
Atividade - Descentralização de Gestão Financeira EEB Prof. Henrique da Silva Fontes - Rio do Sul
Código - 4501.123623844.967
Objetivo - Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente.
3000.00 - DESPESAS CORRENTES
3100.00 - DESPESAS DE CUSTEIO
3120.00 (00) - Material de Consumo ........R$ 15.068,00
3130.00 - Serviços de Terceiros e Encargos
3132.00 (00) - Outros Serviços e Encargos .R$ 10.045,00
4000.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4100.00 - INVESTIMENTOS
4120.00 (00) - Equipamentos e Material
Permanente .................................R$ 2.637,00
Atividade - Descentralização de Gestão Financeira EEB Madre Benvenuta - São José do Oeste
Código - 4501.123623844.968
Objetivo - Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente.
3000.00 - DESPESAS CORRENTES
3100.00 - DESPESAS DE CUSTEIO
3120.00 (00) - Material de Consumo .........R$ 3.860,00
3130.00 - Serviços de Terceiros e Encargos
3132.00 (00) - Outros Serviços e Encargos ..R$ 2.575,00
4000.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4100.00 - INVESTIMENTOS
4120.00 (00) - Equipamentos e Material
Permanente ...................................R$ 675,00
Atividade - Descentralização de Gestão Financeira EEB Prof. Roberto Grant - São Bento do Sul
Código - 4501.123623844.969
Objetivo - Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente.
3000.00 - DESPESAS CORRENTES
3100.00 - DESPESAS DE CUSTEIO
3120.00 (00) - Material de Consumo ........R$ 20.606,00
3130.00 - Serviços de Terceiros e Encargos
3132.00 (00) - Outros Serviços e Encargos .R$ 13.739,00
4000.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4100.00 - INVESTIMENTOS
4120.00 (00) - Equipamentos e Material
Permanente .................................R$ 3.605,00
Atividade - Descentralização de Gestão Financeira EEB Bela Vista - São José
Código - 4501.123623844.970
Objetivo - Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente.
3000.00 - DESPESAS CORRENTES
3100.00 - DESPESAS DE CUSTEIO
3120.00 (00) - Material de Consumo .........R$ 7.053,00
3130.00 - Serviços de Terceiros e Encargos
3132.00 (00) - Outros Serviços e Encargos ..R$ 4.702,00
4000.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4100.00 - INVESTIMENTOS
4120.00 (00) - Equipamentos e Material
Permanente .................................R$ 1.235,00
Atividade - Descentralização de Gestão Financeira EEB Mater Salvatoris - Tangará
Código - 4501.123623844.971
Objetivo - Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente.
3000.00 - DESPESAS CORRENTES
3100.00 - DESPESAS DE CUSTEIO
3120.00 (00) - Material de Consumo .........R$ 3.665,00
3130.00 - Serviços de Terceiros e Encargos
3132.00 (00) - Outros Serviços e Encargos ..R$ 2.443,00
4000.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4100.00 - INVESTIMENTOS
4120.00 (00) - Equipamentos e Material
Permanente ...................................R$ 642,00
Atividade - Descentralização de Gestão Financeira EEB Ruy Barbosa - Timbó
Código - 4501.123623844.972
Objetivo - Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente.
3000.00 - DESPESAS CORRENTES
3100.00 - DESPESAS DE CUSTEIO
3120.00 (00) - Material de Consumo ........R$ 15.051,00
3130.00 - Serviços de Terceiros e Encargos
3132.00 (00) - Outros Serviços e Encargos .R$ 10.034,00
4000.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4100.00 - INVESTIMENTOS
4120.00 (00) - Equipamentos e Material
Permanente .................................R$ 2.635,00
Atividade - Descentralização de Gestão Financeira CEDUP Diomício Freitas - Tubarão
Código - 4501.123623844.973
Objetivo - Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente.
3000.00 - DESPESAS CORRENTES
3100.00 - DESPESAS DE CUSTEIO
3120.00 (00) - Material de Consumo ........R$ 19.254,00
3130.00 - Serviços de Terceiros e Encargos
3132.00 (00) - Outros Serviços e Encargos .R$ 12.836,00
4000.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4100.00 - INVESTIMENTOS
4120.00 (00) - Equipamentos e Material
Permanente .................................R$ 3.370,00
Atividade - Descentralização de Gestão Financeira EEB João XXIII - Tubarão
Código - 4501.123623844.974
Objetivo - Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente.
3000.00 - DESPESAS CORRENTES
3100.00 - DESPESAS DE CUSTEIO
3120.00 (00) - Material de Consumo .........R$ 6.125,00
3130.00 - Serviços de Terceiros e Encargos
3132.00 (00) - Outros Serviços e Encargos ..R$ 4.084,00
4000.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4100.00 - INVESTIMENTOS
4120.00 (00) - Equipamentos e Material
Permanente .................................R$ 1.071,00
Atividade - Descentralização de Gestão Financeira EEB João Colodel - Turvo
Código - 4501.123623844.975
Objetivo - Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente.
3000.00 - DESPESAS CORRENTES
3100.00 - DESPESAS DE CUSTEIO
3120.00 (00) - Material de Consumo .........R$ 4.470,00
3130.00 - Serviços de Terceiros e Encargos
3132.00 (00) - Outros Serviços e Encargos ..R$ 2.970,00
4000.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4100.00 - INVESTIMENTOS
4120.00 (00) - Equipamentos e Material
Permanente ...................................R$ 780,00
Atividade - Descentralização de Gestão Financeira EEB Pres. Artur da Costa e Silva - Xanxerê
Código - 4501.123623844.976
Objetivo - Despesas com material de consumo, serviços de terceiros e encargos, equipamentos e material permanente.
3000.00 - DESPESAS CORRENTES
3100.00 - DESPESAS DE CUSTEIO
3120.00 (00) - Material de Consumo ........R$ 24.060,00
3130.00 - Serviços de Terceiros e Encargos
3132.00 (00) - Outros Serviços e Encargos .R$ 16.040,00
4000.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4100.00 - INVESTIMENTOS
4120.00 (00) - Equipamentos e Material
Permanente .................................R$ 4.210,00
Art. 2º Para atender o crédito a que se refere o artigo anterior, ficam anuladas parcialmente as dotações orçamentárias consignadas à programação especificada a seguir:
4500 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
4501 - GABINETE DO SECRETÁRIO
Atividade - Reforma do Ensino Médio em Parceria com o MEC/SEMTEC/BID
Código - 4501.123623842.351
Objetivo - Reforma do Ensino Médio
3000.00 - DESPESAS CORRENTES
3100.00 - DESPESAS DE CUSTEIO
3130.00 - Serviços de Terceiros e Encargos
3132.00 (00) - Outros Serviços e Encargos .R$ 875.280,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Florianópolis, 11 de junho de 2001
ESPERIDIÃO AMIN HELOU FILHO
Governador do Estado
Art. 1
Art. 2
Art. 3
Art. 4
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.