Estadual · Santa Catarina

Lei Ordinária nº 11.757/2001

ALTERA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA LUIZA GAMA NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA NELI OTTONI LANGE.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 11.757, de 21 de junho de 2001

(Revogada pela Lei nº 16.720 /2015) Procedência - Dep. Jorginho Mello Natureza - PL 56/2001 DO. 16.687 de 25/06/2001 Fonte - ALESC/Div. Documentação ALTERA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA LUIZA GAMA NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA NELI OTTONI LANGE.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada Escola de Ensino Fundamental Professora Neli Ottoni Lange a escola hoje denominada Escola de Ensino Fundamental Professora Maria Luiza Gama, no município de São Domingos..

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de junho de 2001 ESPERIDIÃO AMIN HELOU FILHO Governador do Estado