Estadual · Santa Catarina

Lei Ordinária nº 11.843/2001

DENOMINA ABÍLIO FARIAS O GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO DONATO, DE SALTINHO.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 11.843, de 20 de julho de 2001

(Revogada pela Lei nº 16.720 /2015) Procedência - Dep. Afonso Spaniol Natureza - PL 125/2001 DO. 16.707 de 23/07/2001 Fonte - ALESC/Div. Documentação DENOMINA ABÍLIO FARIAS O GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO DONATO, DE SALTINHO.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado Abílio Farias, o Ginásio de Esportes localizado na Escola de Ensino Fundamental São Donato, na comunidade de Linha São Donato, Município de Saltinho.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Florianópolis, 20 de julho de 2001 ESPERIDIÃO AMIN HELOU FILHO Governador do Estado