Estadual · Santa Catarina
Lei Ordinária nº 12.070/2001
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CATARINENSE A CARLOS CARMO ANDRADE MELLES.
As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência
LEI Nº 12.070, de 27 de dezembro de 2001
(Revogada pela Lei nº 16.721 /2015) Procedência - Dep. Paulo Bornhausen Natureza - PL 534/2001 DO. 16.814 de 28/12/2001 Fonte - ALESC/Div. Documentação CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃO CATARINENSE A CARLOS CARMO ANDRADE MELLES.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Catarinense a Carlos Carmo Andrade Melles.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 27 de dezembro de 2001 PAULO ROBERTO BAUER Governador do Estado, em exercício