Estadual · Santa Catarina

Lei Ordinária nº 12.232/2002

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CATARINENSE A ERON J. SILVA.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 12.232, de 03 de maio de 2002

(Revogada pela Lei nº 16.721 /2015) Procedência - Dep. Sandro Tarzan Natureza - PL 422/01 DO. 16.900 de 07/05/02 Fonte - ALESC/Div. Documentação CONCEDE

TÍTULO DE CIDADÃO CATARINENSE A ERON J. SILVA.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Catarinense a Eron J. Silva.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 03 de maio de 2002 ESPERIDIÃO AMIN HELOU FILHO Governador do Estado