Estadual · Santa Catarina

Lei Ordinária nº 12.575/2003

DENOMINA ROLAND KUHL, O GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGENTE FEIJÓ, DO MUNICÍPIO DE LONTRAS.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 12.575, de 20 de maio de 2003

(Revogada pela Lei nº 16.720 /2015) Procedência - Dep. Onofre Santo Agostini Natureza - PL 441/02 DO. 17.160 de 26/05/03 Fonte - ALESC/Div. Documentação DENOMINA ROLAND KUHL, O GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGENTE FEIJÓ, DO MUNICÍPIO DE LONTRAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, em exercício, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado Roland Kuhl, o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Regente Feijó, do Município de Lontras.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Florianópolis, 20 de maio de 2003 EDUARDO PINHO MOREIRA Governador do Estado, em exercício