Estadual · Santa Catarina

Lei Ordinária nº 12.586/2003

DENOMINA NELSON EUGÊNIO BUSATO O GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA IRMÃO LÉO, DE CAÇADOR.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 12.586, de 09 de junho de 2003.

(Revogada pela Lei nº 16.720 /2015) Procedência - Dep. Reno Caramori Natureza - PL 9/03 DO. 17.172 de 11/06/03 Fonte - ALESC/Div. Documentação DENOMINA NELSON EUGÊNIO BUSATO O GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA IRMÃO LÉO, DE CAÇADOR.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:

Art. 1º - Fica denominado Nelson Eugênio Busato o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Irmão Léo, de Caçador.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 09 de junho de 2003. LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA Governador do Estado