Lei Ordinária nº 12.592/2003
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DOS ÓRGÃOS QUE MENCIONA.
LEI Nº 12.592, de 18 de junho de 2003
Procedência - Governamental
Natureza - PL 34/03
DO. 17.178 de 23/06/03
Fonte - ALESC/Div. Documentação
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DOS ÓRGÃOS QUE MENCIONA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial no valor de R$ 22.803.000,00 (vinte e dois milhões, oitocentos e três mil reais), em favor das vinte e nove Secretarias de Estado do Desenvolvimento Regional criadas através da Lei Complementar nº 243 , de 30 de janeiro de 2003, visando ao atendimento das programações a seguir especificadas:
7000 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SÃO MIGUEL D´OESTE
7001 GABINETE DO SECRETÁRIO
Atividade Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDR - São Miguel d´Oeste
Código 7001.041221118.478
Produto Apoio Logístico às Atividades Fim
3. DESPESAS CORRENTES
3.1. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90. Aplicações Diretas
3.1.90.09.00 (00) Salário - Família ............R$ 1.733,87
3.1.90.11.00 (00) Vencimentos e Vantagens Fixas -
Pessoal Civil..................................R$303.427,37
3.1.90.13.00 (00) Obrigações Patronais .........R$65.020,15
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90. Aplicações Diretas
3.3.90.14.00 (00) Diárias - Civil ..............R$26.008,05
3.3.90.30.00 (00) Material de Consumo ..........R$52.016,12
3.3.90.33.00 (00) Passagens e Despesas com
Locomoção.......................................R$26.008,06
3.3.90.36.00 (00) Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Física...................................R$13.004,03
3.3.90.37.00 (00) Locação de Mão-de-Obra .......R$26.008,06
3.3.90.39.00 (00) Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica................................R$164.717,71
3.3.90.46.00 (00) Auxílio - Alimentação .......R$ 17.338,71
3.3.90.47.00 (00) Obrigações Tributárias e
Contributivas...................................R$ 4.334,68
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.90. Aplicações Diretas
4.4.90.51.00 (00) Obras e Instalações ..........R$52.016,12
4.4.90.52.00 (00) Equipamentos e Material
Permanente......................................R$34.677,41
7100 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MARAVILHA
7101 GABINETE DO SECRETÁRIO
Atividade Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDR - Maravilha
Código 7101.041221118.479
Produto Apoio Logístico às Atividades Fim
3. DESPESAS CORRENTES
3.1. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90. Aplicações Diretas
3.1.90.09.00 (00) Salário - Família ............R$ 1.733,87
3.1.90.11.00 (00) Vencimentos e Vantagens Fixas -
Pessoal Civil..................................R$303.427,37
3.1.90.13.00 (00) Obrigações Patronais ........R$ 65.020,15
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90. Aplicações Diretas
3.3.90.14.00 (00) Diárias - Civil ..............R$26.008,05
3.3.90.30.00 (00) Material de Consumo ..........R$52.016,12
3.3.90.33.00 (00) Passagens e Despesas com
Locomoção ......................................R$26.008,06
3.3.90.36.00 (00) Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Física ..................................R$13.004,03
3.3.90.37.00 (00) Locação de Mão-de-Obra .......R$26.008,06
3.3.90.39.00 (00) Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica................................R$164.717,71
3.3.90.46.00 (00) Auxílio - Alimentação ........R$17.338,71
3.3.90.47.00 (00) Obrigações Tributárias e
Contributivas .............. ...................R$ 4.334,68
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.90. Aplicações Diretas
4.4.90.51.00 (00) Obras e Instalações ..........R$52.016,12
4.4.90.52.00 (00) Equipamentos e Material
Permanente......................................R$34.677,41
7200 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SÃO LOURENÇO DO OESTE
7201 GABINETE DO SECRETÁRIO
Atividade Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDR - São Lourenço do Oeste
Código 7201.041221118.480
Produto Apoio Logístico às Atividades Fim
3. DESPESAS CORRENTES
3.1. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90. Aplicações Diretas
3.1.90.09.00 (00) Salário - Família ............R$ 1.733,87
3.1.90.11.00 (00) Vencimentos e Vantagens Fixas -
Pessoal Civil..................................R$303.427,37
3.1.90.13.00 (00) Obrigações Patronais..........R$65.020,15
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90. Aplicações Diretas
3.3.90.14.00 (00) Diárias - Civil...............R$26.008,05
3.3.90.30.00 (00) Material de Consumo...........R$52.016,12
3.3.90.33.00 (00) Passagens e Despesas com
Locomoção.......................................R$26.008,06
3.3.90.36.00 (00) Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Física...................................R$13.004,03
3.3.90.37.00 (00) Locação de Mão-de-Obra .......R$26.008,06
3.3.90.39.00 (00) Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica................................R$164.717,71
3.3.90.46.00 (00) Auxílio - Alimentação.........R$17.338,71
3.3.90.47.00 (00) Obrigações Tributárias e
Contributivas...................................R$ 4.334,68
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.90. Aplicações Diretas
4.4.90.51.00 (00) Obras e Instalações...........R$52.016,12
4.4.90.52.00 (00) Equipamentos e Material
Permanente......................................R$34.677,41
7300 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CHAPECÓ
7301 GABINETE DO SECRETÁRIO
Atividade Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDR - Chapecó
Código 7301.041221118.481
Produto Apoio Logístico às Atividades Fim
3. DESPESAS CORRENTES
3.1. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90. Aplicações Diretas
3.1.90.09.00 (00) Salário - Família.............R$ 1.733,87
3.1.90.11.00 (00) Vencimentos e Vantagens Fixas -
Pessoal Civil..................................R$303.427,37
3.1.90.13.00 (00) Obrigações Patronais..........R$65.020,15
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90. Aplicações Diretas
3.3.90.14.00 (00) Diárias - Civil...............R$26.008,05
3.3.90.30.00 (00) Material de Consumo...........R$52.016,12
3.3.90.33.00 (00) Passagens e Despesas com
Locomoção.......................................R$26.008,06
3.3.90.36.00 (00) Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Física...................................R$13.004,03
3.3.90.37.00 (00) Locação de Mão-de-Obra........R$26.008,06
3.3.90.39.00 (00) Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica................................R$164.717,71
3.3.90.46.00 (00) Auxílio - Alimentação.........R$17.338,71
3.3.90.47.00 (00) Obrigações Tributárias e
Contributivas...................................R$ 4.334,68
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.90. Aplicações Diretas
4.4.90.51.00 (00) Obras e Instalações...........R$52.016,12
4.4.90.52.00 (00) Equipamentos e Material
Permanente......................................R$34.677,41
7400 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - XANXERÊ
7401 GABINETE DO SECRETÁRIO
Atividade Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDR - Xanxerê
Código 7401.041221118.482
Produto Apoio Logístico às Atividades Fim
3. DESPESAS CORRENTES
3.1. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90. Aplicações Diretas
3.1.90.09.00 (00) Salário - Família ............R$ 1.733,87
3.1.90.11.00 (00) Vencimentos e Vantagens Fixas -
Pessoal Civil..................................R$303.427,37
3.1.90.13.00 (00) Obrigações Patronais .........R$65.020,15
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90. Aplicações Diretas
3.3.90.14.00 (00) Diárias - Civil...............R$26.008,05
3.3.90.30.00 (00) Material de Consumo...........R$52.016,12
3.3.90.33.00 (00) Passagens e Despesas com
Locomoção.......................................R$26.008,06
3.3.90.36.00 (00) Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Física...................................R$13.004,03
3.3.90.37.00 (00) Locação de Mão-de-Obra........R$26.008,06
3.3.90.39.00 (00) Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica................................R$164.717,71
3.3.90.46.00 (00) Auxílio - Alimentação ........R$17.338,71
3.3.90.47.00 (00) Obrigações Tributárias e
Contributivas...................................R$ 4.334,68
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.90. Aplicações Diretas
4.4.90.51.00 (00) Obras e Instalações ..........R$52.016,12
4.4.90.52.00 (00) Equipamentos e Material
Permanente .....................................R$34.677,41
7500 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONCÓRDIA
7501 GABINETE DO SECRETÁRIO
Atividade Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDR - Concórdia
Código 7501.041221118.483
Produto Apoio Logístico às Atividades Fim
3. DESPESAS CORRENTES
3.1. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90. Aplicações Diretas
3.1.90.09.00 (00) Salário - Família ............R$ 1.733,87
3.1.90.11.00 (00) Vencimentos e Vantagens Fixas -
Pessoal Civil..................................R$303.427,37
3.1.90.13.00 (00) Obrigações Patronais .........R$65.020,15
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90. Aplicações Diretas
3.3.90.14.00 (00) Diárias - Civil ..............R$26.008,05
3.3.90.30.00 (00) Material de Consumo ..........R$52.016,12
3.3.90.33.00 (00) Passagens e Despesas com
Locomoção.......................................R$26.008,06
3.3.90.36.00 (00) Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Física...................................R$13.004,03
3.3.90.37.00 (00) Locação de Mão-de-Obra .......R$26.008,06
3.3.90.39.00 (00) Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica................................R$164.717,71
3.3.90.46.00 (00) Auxílio - Alimentação ........R$17.338,71
3.3.90.47.00 (00) Obrigações Tributárias e
Contributivas...................................R$ 4.334,68
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.90. Aplicações Diretas
4.4.90.51.00 (00) Obras e Instalações ..........R$52.016,12
4.4.90.52.00 (00) Equipamentos e Material
Permanente......................................R$34.677,41
7600 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - JOAÇABA
7601 GABINETE DO SECRETÁRIO
Atividade Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDR - Joaçaba
Código 7601.041221118.484
Produto Apoio Logístico às Atividades Fim
3. DESPESAS CORRENTES
3.1. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90. Aplicações Diretas
3.1.90.09.00 (00) Salário - Família .............R$1.733,87
3.1.90.11.00 (00) Vencimentos e Vantagens Fixas -
Pessoal Civil..................................R$303.427,37
3.1.90.13.00 (00) Obrigações Patronais..........R$65.020,15
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90. Aplicações Diretas
3.3.90.14.00 (00) Diárias - Civil ..............R$26.008,05
3.3.90.30.00 (00) Material de Consumo ..........R$52.016,12
3.3.90.33.00 (00) Passagens e Despesas com
Locomoção ......................................R$26.008,06
3.3.90.36.00 (00) Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Física...................................R$13.004,03
3.3.90.37.00 (00) Locação de Mão-de-Obra .......R$26.008,06
3.3.90.39.00 (00) Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica................................R$164.717,71
3.3.90.46.00 (00) Auxílio - Alimentação ........R$17.338,71
3.3.90.47.00 (00) Obrigações Tributárias e
Contributivas...................................R$ 4.334,68
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.90. Aplicações Diretas
4.4.90.51.00 (00) Obras e Instalações ..........R$52.016,12
4.4.90.52.00 (00) Equipamentos e Material
Permanente......................................R$34.677,41
7700 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTOREGIONAL - CAMPOS NOVOS
7701 GABINETE DO SECRETÁRIO
Atividade Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDR - Campos Novos
Código 7701.041221118.485
Produto Apoio Logístico às Atividades Fim
3. DESPESAS CORRENTES
3.1. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90. Aplicações Diretas
3.1.90.09.00 (00) Salário - Família ............R$ 1.733,87
3.1.90.11.00 (00) Vencimentos e Vantagens Fixas -
Pessoal Civil..................................R$303.427,37
3.1.90.13.00 (00)Obrigações Patronais .........R$ 65.020,15
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90. Aplicações Diretas
3.3.90.14.00 (00) Diárias - Civil ..............R$26.008,05
3.3.90.30.00 (00) Material de Consumo ..........R$52.016,12
3.3.90.33.00 (00) Passagens e Despesas com
Locomoção ......................................R$26.008,06
3.3.90.36.00 (00) Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Física...................................R$13.004,03
3.3.90.37.00 (00) Locação de Mão-de-Obra........R$26.008,06
3.3.90.39.00 (00) Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica................................R$164.717,71
3.3.90.46.00 (00) Auxílio - Alimentação ........R$17.338,71
3.3.90.47.00 (00) Obrigações Tributárias e
Contributivas...................................R$ 4.334,68
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.90. Aplicações Diretas
4.4.90.51.00 (00) Obras e Instalações...........R$52.016,12
4.4.90.52.00 (00) Equipamentos e Material
Permanente......................................R$34.677,41
7800 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - VIDEIRA
7801 GABINETE DO SECRETÁRIO
Atividade Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDR - Videira
Código 7801.041221118.486
Produto Apoio Logístico às Atividades Fim
3. DESPESAS CORRENTES
3.1. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90. Aplicações Diretas
3.1.90.09.00 (00) Salário - Família.............R$ 1.733,87
3.1.90.11.00 (00) Vencimentos e Vantagens Fixas -
Pessoal Civil . ..............................R$ 303.427,37
3.1.90.13.00 (00) Obrigações Patronais..........R$65.020,15
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90. Aplicações Diretas
3.3.90.14.00 (00) Diárias - Civil ..............R$26.008,05
3.3.90.30.00 (00) Material de Consumo ..........R$52.016,12
3.3.90.33.00 (00) Passagens e Despesas com
Locomoção.......................................R$26.008,06
3.3.90.36.00 (00) Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Física...................................R$13.004,03
3.3.90.37.00 (00) Locação de Mão-de-Obra........R$26.008,06
3.3.90.39.00 (00) Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica................................R$164.717,71
3.3.90.46.00 (00) Auxílio - Alimentação.........R$17.338,71
3.3.90.47.00 (00) Obrigações Tributárias e
Contributivas...................................R$ 4.334,68
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.90. Aplicações Diretas
4.4.90.51.00 (00) Obras e Instalações ..........R$52.016,12
4.4.90.52.00 (00) Equipamentos e Material
Permanente......................................R$34.677,41
7900 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CAÇADOR
7901 GABINETE DO SECRETÁRIO
Atividade Coordenação e Manutenção dos Serviços administrativos - SEDR - Caçador
Código 7901.041221118.487
Produto Apoio Logístico às Atividades Fim
3. DESPESAS CORRENTES
3.1. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90. Aplicações Diretas
3.1.90.09.00 (00) Salário - Família ............R$ 1.733,87
3.1.90.11.00 (00) Vencimentos e Vantagens Fixas -
Pessoal Civil..................................R$303.427,37
3.1.90.13.00 (00) Obrigações Patronais .........R$65.020,15
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90. Aplicações Diretas
3.3.90.14.00 (00) Diárias - Civil ..............R$26.008,05
3.3.90.30.00 (00) Material de Consumo ..........R$52.016,12
3.3.90.33.00 (00) Passagens e Despesas com
Locomoção ......................................R$26.008,06
3.3.90.36.00 (00) Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Física...................................R$13.004,03
3.3.90.37.00 (00) Locação de Mão-de-Obra........R$26.008,06
3.3.90.39.00 (00) Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica................................R$164.717,71
3.3.90.46.00 (00) Auxílio - Alimentação.........R$17.338,71
3.3.90.47.00 (00) Obrigações Tributárias e
Contributivas....................................R$4.334,68
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.90. Aplicações Diretas
4.4.90.51.00 (00) Obras e Instalações...........R$52.016,12
4.4.90.52.00 (00) Equipamentos e Material
Permanente......................................R$34.677,41
8000 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CURITIBANOS
8001 GABINETE DO SECRETÁRIO
Atividade Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDR - Curitibanos
Código 8001.041221118.488
Produto Apoio Logístico às Atividades Fim
3. DESPESAS CORRENTES
3.1. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90. Aplicações Diretas
3.1.90.09.00 (00) Salário - Família .............R$1.733,87
3.1.90.11.00 (00) Vencimentos e Vantagens Fixas -
Pessoal Civil..................................R$303.427,37
3.1.90.13.00 (00) Obrigações Patronais .........R$65.020,15
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90. Aplicações Diretas
3.3.90.14.00 (00) Diárias - Civil ..............R$26.008,05
3.3.90.30.00 (00) Material de Consumo ..........R$52.016,12
3.3.90.33.00 (00) Passagens e Despesas com
Locomoção ......................................R$26.008,06
3.3.90.36.00 (00) Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Física...................................R$13.004,03
3.3.90.37.00 (00) Locação de Mão-de-Obra .......R$26.008,06
3.3.90.39.00 (00) Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica................................R$164.717,71
3.3.90.46.00 (00) Auxílio - Alimentação.........R$17.338,71
3.3.90.47.00 (00) Obrigações Tributárias e
Contributivas...................................R$ 4.334,68
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.90. Aplicações Diretas
4.4.90.51.00 (00) Obras e Instalações ..........R$52.016,12
4.4.90.52.00 (00) Equipamentos e Material
Permanente......................................R$34.677,41
8100 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - RIO DO SUL
8101 GABINETE DO SECRETÁRIO
Atividade Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDR - Rio do Sul
Código 8101.041221118.489
Produto Apoio Logístico às Atividades Fim
3. DESPESAS CORRENTES
3.1. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90. Aplicações Diretas
3.1.90.09.00 (00) Salário - Família.............R$ 1.733,87
3.1.90.11.00 (00) Vencimentos e Vantagens Fixas -
Pessoal Civil..................................R$303.427,37
3.1.90.13.00 (00) Obrigações Patronais..........R$65.020,15
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90. Aplicações Diretas
3.3.90.14.00 (00) Diárias - Civil...............R$26.008,05
3.3.90.30.00 (00) Material de Consumo...........R$52.016,12
3.3.90.33.00 (00) Passagens e Despesas com
Locomoção.......................................R$26.008,06
3.3.90.36.00 (00) Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Física...................................R$13.004,03
3.3.90.37.00 (00) Locação de Mão-de-Obra........R$26.008,06
3.3.90.39.00 (00) Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica................................R$164.717,71
3.3.90.46.00 (00) Auxílio - Alimentação.........R$17.338,71
3.3.90.47.00 (00) Obrigações Tributárias e
Contributivas....................................R$4.334,68
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.90. Aplicações Diretas
4.4.90.51.00 (00) Obras e Instalações...........R$52.016,12
4.4.90.52.00 (00) Equipamentos e Material
Permanente......................................R$34.677,41
8200 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ITUPORANGA
8201 GABINETE DO SECRETÁRIO
Atividade Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDR - Ituporanga
Código 8201.041221118.490
Produto Apoio Logístico às Atividades Fim
3. DESPESAS CORRENTES
3.1. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90. Aplicações Diretas
3.1.90.09.00 (00) Salário - Família.............R$ 1.733,87
3.1.90.11.00 (00) Vencimentos e Vantagens Fixas -
Pessoal Civil..................................R$303.427,37
3.1.90.13.00 (00) Obrigações Patronais..........R$65.020,15
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90. Aplicações Diretas
3.3.90.14.00 (00) Diárias - Civil...............R$26.008,05
3.3.90.30.00 (00) Material de Consumo...........R$52.016,12
3.3.90.33.00 (00) Passagens e Despesas com
Locomoção.......................................R$26.008,06
3.3.90.36.00 (00) Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Física...................................R$13.004,03
3.3.90.37.00 (00) Locação de Mão-de-Obra........R$26.008,06
3.3.90.39.00 (00) Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica................................R$164.717,71
3.3.90.46.00 (00) Auxílio - Alimentação.........R$17.338,71
3.3.90.47.00 (00) Obrigações Tributárias e
Contributivas...................................R$ 4.334,68
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.90. Aplicações Diretas
4.4.90.51.00 (00) Obras e Instalações...........R$52.016,12
4.4.90.52.00 (00) Equipamentos e Material
Permanente......................................R$34.677,41
8300 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - IBIRAMA
8301 GABINETE DO SECRETÁRIO
Atividade Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDR - Ibirama
Código 8301.041221118.491
Produto Apoio Logístico às Atividades Fim
3. DESPESAS CORRENTES
3.1. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90. Aplicações Diretas
3.1.90.09.00 (00) Salário - Família ............R$ 1.733,87
3.1.90.11.00 (00) Vencimentos e Vantagens Fixas -
Pessoal Civil..................................R$303.427,37
3.1.90.13.00 (00) Obrigações Patronais..........R$65.020,15
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90. Aplicações Diretas
3.3.90.14.00 (00) Diárias - Civil...............R$26.008,05
3.3.90.30.00 (00) Material de Consumo...........R$52.016,12
3.3.90.33.00 (00) Passagens e Despesas com
Locomoção.......................................R$26.008,06
3.3.90.36.00 (00) Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Física...................................R$13.004,03
3.3.90.37.00 (00) Locação de Mão-de-Obra........R$26.008,06
3.3.90.39.00 (00) Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica................................R$164.717,71
3.3.90.46.00 (00) Auxílio - Alimentação.........R$17.338,71
3.3.90.47.00 (00) Obrigações Tributárias e
Contributivas...................................R$ 4.334,68
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.90. Aplicações Diretas
4.4.90.51.00 (00) Obras e Instalações...........R$52.016,12
4.4.90.52.00 (00) Equipamentos e Material
Permanente......................................R$34.677,41
8400 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - BLUMENAU
8401 GABINETE DO SECRETÁRIO
Atividade Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDR - Blumenau
Código 8401.041221118.492
Produto Apoio Logístico às Atividades Fim
3. DESPESAS CORRENTES
3.1. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90. Aplicações Diretas
3.1.90.09.00 (00) Salário - Família ............R$ 1.733,87
3.1.90.11.00 (00) Vencimentos e Vantagens Fixas -
Pessoal Civil..................................R$303.427,37
3.1.90.13.00 (00) Obrigações Patronais .........R$65.020,15
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90. Aplicações Diretas
3.3.90.14.00 (00) Diárias - Civil ..............R$26.008,05
3.3.90.30.00 (00) Material de Consumo ..........R$52.016,12
3.3.90.33.00 (00) Passagens e Despesas com
Locomoção.......................................R$26.008,06
3.3.90.36.00 (00) Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Física...................................R$13.004,03
3.3.90.37.00 (00) Locação de Mão-de-Obra .......R$26.008,06
3.3.90.39.00 (00) Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica................................R$164.717,71
3.3.90.46.00 (00) Auxílio - Alimentação ........R$17.338,71
3.3.90.47.00 (00) Obrigações Tributárias e
Contributivas...................................R$ 4.334,68
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.90. Aplicações Diretas
4.4.90.51.00 (00) Obras e Instalações ..........R$52.016,12
4.4.90.52.00 (00) Equipamentos e Material
Permanente......................................R$34.677,41
8500 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - BRUSQUE
8501 GABINETE DO SECRETÁRIO
Atividade Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDR - Brusque
Código 8501.041221118.493
Produto Apoio Logístico às Atividades Fim
3. DESPESAS CORRENTES
3.1. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90. Aplicações Diretas
3.1.90.09.00 (00) Salário - Família.............R$ 1.733,87
3.1.90.11.00 (00) Vencimentos e Vantagens Fixas -
Pessoal Civil..................................R$303.427,37
3.1.90.13.00 (00) Obrigações Patronais..........R$65.020,15
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90. Aplicações Diretas
3.3.90.14.00 (00) Diárias - Civil...............R$26.008,06
3.3.90.30.00 (00) Material de Consumo...........R$52.016,12
3.3.90.33.00 (00) Passagens e Despesas com
Locomoção.......................................R$26.008,06
3.3.90.36.00 (00) Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Física...................................R$13.004,03
3.3.90.37.00 (00) Locação de Mão-de-Obra........R$26.008,06
3.3.90.39.00 (00) Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica................................R$164.717,71
3.3.90.46.00 (00) Auxílio - Alimentação ........R$17.338,71
3.3.90.47.00 (00) Obrigações Tributárias e
Contributivas...................................R$ 4.334,68
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.90. Aplicações Diretas
4.4.90.51.00 (00) Obras e Instalações ..........R$52.016,12
4.4.90.52.00 (00) Equipamentos e Material
Permanente......................................R$34.677,41
8600 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ITAJAÍ
8601 GABINETE DO SECRETÁRIO
Atividade Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDR - Itajaí
Código 8601.041221118.494
Produto Apoio Logístico às Atividades Fim
3. DESPESAS CORRENTES
3.1. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90. Aplicações Diretas
3.1.90.09.00 (00) Salário - Família.............R$ 1.733,87
3.1.90.11.00 (00) Vencimentos e Vantagens Fixas -
Pessoal Civil..................................R$303.427,37
3.1.90.13.00 (00) Obrigações Patronais..........R$65.020,15
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90. Aplicações Diretas
3.3.90.14.00 (00) Diárias - Civil...............R$26.008,06
3.3.90.30.00 (00) Material de Consumo...........R$52.016,12
3.3.90.33.00 (00) Passagens e Despesas com
Locomoção.......................................R$26.008,06
3.3.90.36.00 (00) Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Física...................................R$13.004,03
3.3.90.37.00 (00) Locação de Mão-de-Obra........R$26.008,06
3.3.90.39.00 (00) Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica................................R$164.717,71
3.3.90.46.00 (00) Auxílio - Alimentação.........R$17.338,71
3.3.90.47.00 (00) Obrigações Tributárias e
Contributivas...................................R$ 4.334,68
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.90. Aplicações Diretas
4.4.90.51.00 (00) Obras e Instalações...........R$52.016,12
4.4.90.52.00 (00) Equipamentos e Material
Permanente......................................R$34.677,41
8700 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SÃO JOSÉ
8701 GABINETE DO SECRETÁRIO
Atividade Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDR - São José
Código 8701.041221118.495
Produto Apoio Logístico às Atividades Fim
3. DESPESAS CORRENTES
3.1. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90. Aplicações Diretas
3.1.90.09.00 (00) Salário - Família.............R$ 1.733,87
3.1.90.11.00 (00) Vencimentos e Vantagens Fixas -
Pessoal Civil..................................R$303.427,37
3.1.90.13.00 (00) Obrigações Patronais..........R$65.020,15
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90. Aplicações Diretas
3.3.90.14.00 (00) Diárias - Civil...............R$26.008,06
3.3.90.30.00 (00) Material de Consumo...........R$52.016,12
3.3.90.33.00 (00) Passagens e Despesas com
Locomoção.......................................R$26.008,06
3.3.90.36.00 (00) Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Física...................................R$13.004,03
3.3.90.37.00 (00) Locação de Mão-de-Obra........R$26.008,06
3.3.90.39.00 (00) Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica................................R$164.717,71
3.3.90.46.00 (00) Auxílio - Alimentação ........R$17.338,71
3.3.90.47.00 (00) Obrigações Tributárias e
Contributivas...................................R$ 4.334,68
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.90. Aplicações Diretas
4.4.90.51.00 (00) Obras e Instalações ..........R$52.016,12
4.4.90.52.00 (00) Equipamentos e Material
Permanente......................................R$34.677,41
8800 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - LAGUNA
8801 GABINETE DO SECRETÁRIO
Atividade Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDR - Laguna
Código 8801.041221118.496
Produto Apoio Logístico às Atividades Fim
3. DESPESAS CORRENTES
3.1. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90. Aplicações Diretas
3.1.90.09.00 (00) Salário - Família ............R$ 1.733,87
3.1.90.11.00 (00) Vencimentos e Vantagens Fixas -
Pessoal Civil..................................R$303.427,37
3.1.90.13.00 (00) Obrigações Patronais .........R$65.020,15
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90. Aplicações Diretas
3.3.90.14.00 (00) Diárias - Civil ..............R$26.008,06
3.3.90.30.00 (00) Material de Consumo ..........R$52.016,12
3.3.90.33.00 (00) Passagens e Despesas com
Locomoção.......................................R$26.008,06
3.3.90.36.00 (00) Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Física...................................R$13.004,03
3.3.90.37.00 (00) Locação de Mão-de-Obra........R$26.008,06
3.3.90.39.00 (00) Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica................................R$164.717,71
3.3.90.46.00 (00) Auxílio - Alimentação.........R$17.338,71
3.3.90.47.00 (00) Obrigações Tributárias e
Contributivas...................................R$ 4.334,68
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.90. Aplicações Diretas
4.4.90.51.00 (00) Obras e Instalações...........R$52.016,12
4.4.90.52.00 (00) Equipamentos e Material
Permanente......................................R$34.677,41
8900 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - TUBARÃO
8901 GABINETE DO SECRETÁRIO
Atividade Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDR - Tubarão
Código 8901.041221118.497
Produto Apoio Logístico às Atividades Fim
3. DESPESAS CORRENTES
3.1. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90. Aplicações Diretas
3.1.90.09.00 (00) Salário - Família .............R$1.733,87
3.1.90.11.00 (00) Vencimentos e Vantagens Fixas -
Pessoal Civil..................................R$303.427,37
3.1.90.13.00 (00) Obrigações Patronais .........R$65.020,15
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90. Aplicações Diretas
3.3.90.14.00 (00) Diárias - Civil...............R$26.008,06
3.3.90.30.00 (00) Material de Consumo...........R$52.016,12
3.3.90.33.00 (00) Passagens e Despesas com
Locomoção.......................................R$26.008,06
3.3.90.36.00 (00) Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Física...................................R$13.004,03
3.3.90.37.00 (00) Locação de Mão-de-Obra........R$26.008,06
3.3.90.39.00 (00) Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica................................R$164.717,71
3.3.90.46.00 (00) Auxílio - Alimentação ........R$17.338,71
3.3.90.47.00 (00) Obrigações Tributárias e
Contributivas...................................R$ 4.334,68
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.90. Aplicações Diretas
4.4.90.51.00 (00) Obras e Instalações ..........R$52.016,12
4.4.90.52.00 (00) Equipamentos e Material
Permanente......................................R$34.677,41
9000 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CRICIÚMA
9001 GABINETE DO SECRETÁRIO
Atividade Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDR - Criciúma
Código 9001.041221118.498
Produto Apoio Logístico às Atividades Fim
3. DESPESAS CORRENTES
3.1. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90. Aplicações Diretas
3.1.90.09.00 (00) Salário - Família.............R$ 1.733,87
3.1.90.11.00 (00) Vencimentos e Vantagens Fixas -
Pessoal Civil..................................R$303.427,37
3.1.90.13.00 (00) Obrigações Patronais..........R$65.020,15
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90. Aplicações Diretas
3.3.90.14.00 (00) Diárias - Civil...............R$26.008,06
3.3.90.30.00 (00) Material de Consumo ..........R$52.016,12
3.3.90.33.00 (00) Passagens e Despesas com
Locomoção.......................................R$26.008,06
3.3.90.36.00 (00) Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Física...................................R$13.004,03
3.3.90.37.00 (00) Locação de Mão-de-Obra........R$26.008,06
3.3.90.39.00 (00) Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica................................R$164.717,71
3.3.90.46.00 (00) Auxílio - Alimentação ........R$17.338,71
3.3.90.47.00 (00) Obrigações Tributárias e
Contributivas...................................R$ 4.334,68
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.90. Aplicações Diretas
4.4.90.51.00 (00) Obras e Instalações...........R$52.016,12
4.4.90.52.00 (00) Equipamentos e Material
Permanente......................................R$34.677,41
9100 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ARARANGUÁ
9101 GABINETE DO SECRETÁRIO
Atividade Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDR - Araranguá
Código 9101.041221118.502
Produto Apoio Logístico às Atividades Fim
3. DESPESAS CORRENTES
3.1. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90. Aplicações Diretas
3.1.90.09.00 (00) Salário - Família ............R$ 1.733,87
3.1.90.11.00 (00) Vencimentos e Vantagens Fixas -
Pessoal Civil..................................R$303.427,37
3.1.90.13.00 (00) Obrigações Patronais .........R$65.020,15
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90. Aplicações Diretas
3.3.90.14.00 (00) Diárias - Civil ..............R$26.008,06
3.3.90.30.00 (00) Material de Consumo ..........R$52.016,12
3.3.90.33.00 (00) Passagens e Despesas com
Locomoção.......................................R$26.008,06
3.3.90.36.00 (00) Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Física...................................R$13.004,03
3.3.90.37.00 (00) Locação de Mão-de-Obra........R$26.008,06
3.3.90.39.00 (00) Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica................................R$164.717,71
3.3.90.46.00 (00) Auxílio - Alimentação ........R$17.338,71
3.3.90.47.00 (00) Obrigações Tributárias e
Contributivas...................................R$ 4.334,68
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.90. Aplicações Diretas
4.4.90.51.00 (00) Obras e Instalações ..........R$52.016,12
4.4.90.52.00 (00) Equipamentos e Material
Permanente......................................R$34.677,41
9200 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - JOINVILLE
9201 GABINETE DO SECRETÁRIO
Atividade Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDR - Joinville
Código 9201.041221118.499
Produto Apoio Logístico às Atividades Fim
3. DESPESAS CORRENTES
3.1. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90. Aplicações Diretas
3.1.90.09.00 (00) Salário - Família ............R$ 1.733,87
3.1.90.11.00 (00) Vencimentos e Vantagens Fixas -
Pessoal Civil..................................R$303.427,37
3.1.90.13.00 (00) Obrigações Patronais .........R$65.020,15
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90. Aplicações Diretas
3.3.90.14.00 (00) Diárias - Civil ..............R$26.008,06
3.3.90.30.00 (00) Material de Consumo ..........R$52.016,12
3.3.90.33.00 (00) Passagens e Despesas com
Locomoção.......................................R$26.008,06
3.3.90.36.00 (00) Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Física...................................R$13.004,03
3.3.90.37.00 (00) Locação de Mão-de-Obra .......R$26.008,06
3.3.90.39.00 (00) Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica................................R$164.717,71
3.3.90.46.00 (00) Auxílio - Alimentação ........R$17.338,71
3.3.90.47.00 (00) Obrigações Tributárias e
Contributivas...................................R$ 4.334,68
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.90. Aplicações Diretas
4.4.90.51.00 (00) Obras e Instalações ..........R$52.016,12
4.4.90.52.00 (00) Equipamentos e Material
Permanente .....................................R$34.677,41
9300 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - JARAGUÁ DO SUL
9301 GABINETE DO SECRETÁRIO
Atividade Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDR - Jaraguá do Sul
Código 9301.041221118.500
Produto Apoio Logístico às Atividades Fim
3. DESPESAS CORRENTES
3.1. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90. Aplicações Diretas
3.1.90.09.00 (00) Salário - Família ............R$ 1.733,87
3.1.90.11.00 (00) Vencimentos e Vantagens Fixas -
Pessoal Civil..................................R$303.427,37
3.1.90.13.00 (00) Obrigações Patronais..........R$65.020,15
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90. Aplicações Diretas
3.3.90.14.00 (00) Diárias - Civil...............R$26.008,06
3.3.90.30.00 (00) Material de Consumo...........R$52.016,12
3.3.90.33.00 (00) Passagens e Despesas com
Locomoção.......................................R$26.008,06
3.3.90.36.00 (00) Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Física...................................R$13.004,03
3.3.90.37.00 (00) Locação de Mão-de-Obra........R$26.008,06
3.3.90.39.00 (00) Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica................................R$164.717,71
3.3.90.46.00 (00) Auxílio - Alimentação.........R$17.338,71
3.3.90.47.00 (00) Obrigações Tributárias e
Contributivas...................................R$ 4.334,68
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.90. Aplicações Diretas
4.4.90.51.00 (00) Obras e Instalações ..........R$52.016,12
4.4.90.52.00 (00) Equipamentos e Material
Permanente......................................R$34.677,41
9400 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MAFRA
9401 GABINETE DO SECRETÁRIO
Atividade Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDR - Mafra
Código 9401.041221118.501
Produto Apoio Logístico às Atividades Fim
3. DESPESAS CORRENTES
3.1. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90. Aplicações Diretas
3.1.90.09.00 (00) Salário - Família.............R$ 1.733,87
3.1.90.11.00 (00) Vencimentos e Vantagens Fixas -
Pessoal Civil..................................R$303.427,37
3.1.90.13.00 (00) Obrigações Patronais..........R$65.020,15
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90. Aplicações Diretas
3.3.90.14.00 (00) Diárias - Civil...............R$26.008,06
3.3.90.30.00 (00) Material de Consumo...........R$52.016,12
3.3.90.33.00 (00) Passagens e Despesas com
Locomoção.......................................R$26.008,06
3.3.90.36.00 (00) Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Física...................................R$13.004,03
3.3.90.37.00 (00) Locação de Mão-de-Obra........R$26.008,06
3.3.90.39.00 (00) Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica................................R$164.717,71
3.3.90.46.00 (00) Auxílio - Alimentação.........R$17.338,71
3.3.90.47.00 (00) Obrigações Tributárias e
Contributivas...................................R$ 4.334,68
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.90. Aplicações Diretas
4.4.90.51.00 (00) Obras e Instalações...........R$52.016,12
4.4.90.52.00 (00) Equipamentos e Material
Permanente......................................R$34.677,41
9500 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CANOINHAS
9501 GABINETE DO SECRETÁRIO
Atividade Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDR - Canoinhas
Código 9501.041221118.503
Produto Apoio Logístico às Atividades Fim
3. DESPESAS CORRENTES
3.1. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90. Aplicações Diretas
3.1.90.09.00 (00) Salário - Família.............R$ 1.733,87
3.1.90.11.00 (00) Vencimentos e Vantagens Fixas-
Pessoal Civil..................................R$303.427,37
3.1.90.13.00 (00) Obrigações Patronais .........R$65.020,15
3.3.OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90. Aplicações Diretas
3.3.90.14.00 (00) Diárias - Civil ..............R$26.008,06
3.3.90.30.00 (00) Material de Consumo ..........R$52.016,12
3.3.90.33.00 (00) Passagens e Despesas com
Locomoção.......................................R$26.008,06
3.3.90.36.00 (00) Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Física...................................R$13.004,03
3.3.90.37.00 (00) Locação de Mão-de-Obra .......R$26.008,06
3.3.90.39.00 (00) Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica................................R$164.717,71
3.3.90.46.00 (00) Auxílio - Alimentação.........R$17.338,71
3.3.90.47.00 (00) Obrigações Tributárias e
Contributivas...................................R$ 4.334,68
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.90. Aplicações Diretas
4.4.90.51.00 (00) Obras e Instalações...........R$52.016,12
4.4.90.52.00 (00) Equipamentos e Material
Permanente......................................R$34.677,41
9600 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - LAGES
9601 GABINETE DO SECRETÁRIO
Atividade Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDR - Lages
Código 9601.041221118.504
Produto Apoio Logístico às Atividades Fim
3. DESPESAS CORRENTES
3.1. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90. Aplicações Diretas
3.1.90.09.00 (00) Salário - Família ............R$ 1.733,87
3.1.90.11.00 (00) Vencimentos e Vantagens Fixas -
Pessoal Civil..................................R$303.427,37
3.1.90.13.00 (00) Obrigações Patronais .........R$65.020,15
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90. Aplicações Diretas
3.3.90.14.00 (00) Diárias - Civil ..............R$26.008,06
3.3.90.30.00 (00) Material de Consumo ..........R$52.016,12
3.3.90.33.00 (00) Passagens e Despesas com
Locomoção.......................................R$26.008,06
3.3.90.36.00 (00) Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Física...................................R$13.004,03
3.3.90.37.00 (00) Locação de Mão-de-Obra........R$26.008,06
3.3.90.39.00 (00) Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica................................R$164.717,71
3.3.90.46.00 (00) Auxílio - Alimentação.........R$17.338,71
3.3.90.47.00 (00) Obrigações Tributárias e
Contributivas....................................R$4.334,68
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.90. Aplicações Diretas
4.4.90.51.00 (00) Obras e Instalações ..........R$52.016,12
4.4.90.52.00 (00) Equipamentos e Material
Permanente......................................R$34.677,41
9700 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SÃO JOAQUIM
9701 GABINETE DO SECRETÁRIO
Atividade Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDR São Joaquim
Código 9701.041221118.505
Produto Apoio Logístico às Atividades Fim
3. DESPESAS CORRENTES
3.1. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90. Aplicações Diretas
3.1.90.09.00 (00) Salário - Família ............R$ 1.733,87
3.1.90.11.00 (00) Vencimentos e Vantagens Fixas -
Pessoal Civil..................................R$303.427,37
3.1.90.13.00 (00) Obrigações Patronais..........R$65.020,15
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90. Aplicações Diretas
3.3.90.14.00 (00) Diárias - Civil...............R$26.008,06
3.3.90.30.00 (00) Material de Consumo...........R$52.016,12
3.3.90.33.00 (00) Passagens e Despesas com
Locomoção.......................................R$26.008,06
3.3.90.36.00 (00) Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Física...................................R$13.004,03
3.3.90.37.00 (00) Locação de Mão-de-Obra........R$26.008,06
3.3.90.39.00 (00) Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica................................R$164.717,71
3.3.90.46.00 (00) Auxílio - Alimentação.........R$17.338,71
3.3.90.47.00 (00) Obrigações Tributárias e
Contributivas...................................R$ 4.334,68
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.90. Aplicações Diretas
4.4.90.51.00 (00) Obras e Instalações ..........R$52.016,12
4.4.90.52.00 (00) Equipamentos e Material
Permanente......................................R$34.677,41
9800 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - PALMITOS
9801 GABINETE DO SECRETÁRIO
Atividade Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDR - Palmitos
Código 9801.041221118.506
Produto Apoio Logístico às Atividades Fim
3. DESPESAS CORRENTES
3.1. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90. Aplicações Diretas
3.1.90.09.00 (00) Salário - Família ............R$ 1.733,87
3.1.90.11.00 (00) Vencimentos e Vantagens Fixas -
Pessoal Civil..................................R$303.427,37
3.1.90.13.00 (00) Obrigações Patronais .........R$65.020,15
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90. Aplicações Diretas
3.3.90.14.00 (00) Diárias - Civil...............R$26.008,06
3.3.90.30.00 (00) Material de Consumo...........R$52.016,12
3.3.90.33.00 (00) Passagens e Despesas com
Locomoção.......................................R$26.008,06
3.3.90.36.00 (00) Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Física...................................R$13.004,03
3.3.90.37.00 (00) Locação de Mão-de-Obra........R$26.008,06
3.3.90.39.00 (00) Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica................................R$164.717,71
3.3.90.46.00 (00) Auxílio - Alimentação ........R$17.338,71
3.3.90.47.00 (00) Obrigações Tributárias e
Contributivas...................................R$ 4.334,68
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.90. Aplicações Diretas
4.4.90.51.00 (00) Obras e Instalações ..........R$52.016,12
4.4.90.52.00 (00) Equipamentos e Material
Permanente......................................R$34.677,41
Art. 2º Para atender o crédito a que se refere o artigo anterior, ficam anuladas total ou parcialmente as dotações orçamentárias consignadas às programações especificadas a seguir:
4100 GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO
4104 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO OESTE
Projeto Reforma do Edifício Sede - SDO
Código 4104.041221113.633
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.90. Aplicações Diretas
4.4.90.51.00 (00) Obras e Instalações .........R$100.000,00
Atividade Administração de Recursos Humanos - SDO
Código 4104.041221114.770
3. DESPESAS CORRENTES
3.1. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90. Aplicações Diretas
3.1.90.09.00 (00) Salário - Família ............R$ 2.000,00
3.1.90.11.00 (00) Vencimentos e Vantagens Fixas -
Pessoal Civil..................................R$282.507,00
3.1.90.13.00 (00) Obrigações Patronais .........R$50.000,00
Atividade Manutenção, Serviços e Equipamentos de Informática - SDO
Código 4104.041221114.771
3. DESPESAS CORRENTES
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90. Aplicações Diretas
3.3.90.39.00 (00) Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica.................................R$20.000,00
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.90. Aplicações Diretas
4.4.90.52.00 (00) Equipamentos e Material
Permanente......................................R$30.000,00
Atividade Manutenção e Serviços Administrativos Gerais
Código 4104.041221114.772
3. DESPESAS CORRENTES
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90. Aplicações Diretas
3.3.90.14.00 (00) Diárias - Civil..............R$135.000,00
3.3.90.19.00 (00) Auxílio - Fardamento..........R$ 5.000,00
3.3.90.30.00 (00) Material de Consumo..........R$200.000,00
3.3.90.33.00 (00) Passagens e Despesas com
Locomoção.......................................R$80.000,00
3.3.90.36.00 (00) Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Física...................................R$10.000,00
3.3.90.37.00 (00) Locação de Mão-de-Obra ......R$120.000,00
3.3.90.39.00 (00) Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica................................R$529.529,00
3.3.90.92.00 (00) Despesas de Exercícios
Anteriores......................................R$15.000,00
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.90. Aplicações Diretas
4.4.90.52.00 (00) Equipamentos e Material
Permanente.....................................R$100.000,00
Atividade Auxílio - Alimentação - SDO
Código 4104.041221114.905
3. DESPESAS CORRENTES
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90. Aplicações Diretas
3.3.90.46.00 (00) Auxílio-Alimentação...........R$15.000,00
Atividade Encargos com Estagiários
Código 4104.041221384.835
3. DESPESAS CORRENTES
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90. Aplicações Diretas
3.3.90.36.00 (00) Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Física...................................R$25.000,00
3.3.90.39.00 (00) Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica.................................R$ 3.000,00
Atividade Incentivo às Atividades Produtivas da Região Oeste
Código 4104.041222204.843
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.40. Transferências a Municípios
4.4.40.42.00 (00) Auxílios.....................R$500.000,00
AtividadeApoio a Entidades sem Fins Lucrativos
Código 4104.041222206.016
3. DESPESAS CORRENTES
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50. Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
3.3.50.43.00 (00) Subvenções Sociais...........R$590.000,00
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.50. Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
4.4.50.42.00 (00) Auxílios.....................R$585.000,00
Projeto Implantação e Melhoria de Micro-Sistemas de Abastecimento de Água em Comunidades da Área Rural
Código 4104.175112207.625
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.40. Transferências a Municípios
4.4.40.42.00 (00) Auxílios...................R$1.365.000,00
2300 SECRETARIA DE ESTADO DA ORGANIZAÇÃO DO LAZER
2301 GABINETE DO SECRETÁRIO
Atividade Administração de Recursos Humanos - SDM
Código 2301.041221118.407
3. DESPESAS CORRENTES
3.1. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90. Aplicações Diretas
3.1.90.11.00 (00) Vencimentos e Vantagens Fixas -
Pessoal Civil..................................R$648.493,00
2600 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE
2601 GABINETE DO SECRETÁRIO
Atividade Administração de Recursos Humanos - SDF
Código 2601.081221118.049
3. DESPESAS CORRENTES
3.1. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90. Aplicações Diretas
3.1.90.11.00 (00) Vencimentos e Vantagens Fixas -
Pessoal Civil..................................R$900.000,00
4400 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL
4401 GABINETE DO SECRETÁRIO
Atividade Administração de Recursos Humanos - SDA
Código 4401.201221114.609
3. DESPESAS CORRENTES
3.1. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90. Aplicações Diretas
3.1.90.11.00 (00) Vencimentos e Vantagens Fixas -
Pessoal Civil..................................R$500.000,00
4700 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
4701 GABINETE DO SECRETÁRIO
Atividade Administração de Recursos Humanos - SEA
Código 4701.041221114.488
3. DESPESAS CORRENTES
3.1. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90. Aplicações Diretas
3.1.90.11.00 (00) Vencimentos e Vantagens Fixas -
Pessoal Civil................................R$1.000.000,00
5200 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
5201 GABINETE DO SECRETÁRIO
Atividade Administração de Recursos Humanos - SEF
Código 5201.041221114.375
3. DESPESAS CORRENTES
3.1. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90. Aplicações Diretas
3.1.90.11.00 (00) Vencimentos e Vantagens Fixas -
Pessoal Civil................................R$4.500.000,00
5300 SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
5325 DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA
Atividade Administração de Recursos Humanos - DER/SC
Código 5325.261221118.675
3. DESPESAS CORRENTES
3.1. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90. Aplicações Diretas
3.1.90.11.00 (00) Vencimentos e Vantagens Fixas -
Pessoal Civil................................R$1.000.000,00
6400 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
6401 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Atividade Participação em Projetos Municipais e Comunitários
Código 6401.041235624.769
3. DESPESAS CORRENTES
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.40. Transferências a Municípios
3.3.40.41.00 (00) Contribuições..............R$8.000.000,00
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.40. Transferências a Municípios
4.4.40.42.00 (00) Auxílios...................R$1.492.471,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Florianópolis, 18 de junho de 2003
LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA
Governador do Estado
Art. 1
Art. 2
Art. 3
Art. 4
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.