Lei Ordinária nº 13.007/2004
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CORAL VOZES DO VALE, DE ITAJAÍ.
LEI Nº 13.007, de 18 de junho de 2004
(Revogada pela Lei nº 16.733 /2015) Procedência - Dep. Volnei Morastoni Natureza - PL 120/04 DO. 17.418 de 18/06/04 Fonte - ALESC/Div. Documentação DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CORAL VOZES DO VALE, DE ITAJAÍ.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Coral Vozes do Vale, com sede e foro no Município e Comarca de Itajaí.
Art. 2º - À entidade de que trata o artigo anterior, ficam assegurados todos os direitos e vantagens da legislação vigente.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 18 de junho de 2004 LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA Governador do Estado