Estadual · Santa Catarina

Lei Ordinária nº 13.019/2004

DENOMINA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MACÁRIO BORBA, A ESCOLA JOVEM NO MUNICÍPIO DE SOMBRIO.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 13.019, de 25 de junho de 2004

(Revogada pela Lei nº 16.720 /2015) Procedência - Dep. Ronaldo Benedet Natureza - PL 86/04 DO. 17.423 de 25/06/04 Fonte - ALESC/Div. Documentação DENOMINA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MACÁRIO BORBA, A ESCOLA JOVEM NO MUNICÍPIO DE SOMBRIO.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada Escola de Ensino Médio Macário Borba, a Escola Jovem no Município de Sombrio.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 25 de junho de 2004 LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA Governador do Estado