Lei Ordinária nº 13.020/2004
DENOMINA FRANCISCO CARDOZO BITTENCOURT, O GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL MONT`ALVERNE, DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA.
LEI Nº 13.020, de 25 de junho de 2004
(Revogada pela Lei nº 16.720 /2015) Procedência - Dep. Rogério Mendonça (Peninha) Natureza - PL 150/04 DO. 17.423 de 25/06/04 Fonte - ALESC/Div. Documentação DENOMINA FRANCISCO CARDOZO BITTENCOURT, O GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL MONT`ALVERNE, DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Francisco Cardozo Bittencourt o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Fundamental Mont`Alverne, do Município de Ituporanga.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 25 de junho de 2004. LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA Governador do Estado