Estadual · Santa Catarina

Lei Ordinária nº 13.071/2004

DENOMINA GINÁSIO DE ESPORTES INÁCIO DOMINGOS VELHO O GINÁSIO DE ESPORTES DA EEB JOÃO DOS SANTOS AREÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 13.071, de 29 de julho de 2004

(Revogada pela Lei nº 16.720 /2015) Procedência - Dep. Manoel Mota Natureza - PL 178/04 DO. 17.447 de 30/07/04 Fonte - ALESC/Div. Documentação DENOMINA GINÁSIO DE ESPORTES INÁCIO DOMINGOS VELHO O GINÁSIO DE ESPORTES DA EEB JOÃO DOS SANTOS AREÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominado Ginásio de Esportes Inácio Domingos Velho o ginásio de esportes da EEB João dos Santos Areão, no município de Santa Rosa do Sul.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 29 de julho de 2004 LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA Governador do Estado