Lei Ordinária nº 13.190/2004
DENOMINA DE PREFEITO ARNOLDO CANI O MINI GINÁSIO COBERTO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MARIA REGINA DE OLIVEIRA, DO MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA.
LEI Nº 13.190, de 10 de dezembro de 2004
(Revogada pela Lei nº 16.720 /2015) Procedência - Dep. Rogério Mendonça Natureza - PL 311/04 DO. 17.535 de 10/12/04 Fonte - ALESC/Div. Documentação DENOMINA DE PREFEITO ARNOLDO CANI O MINI GINÁSIO COBERTO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MARIA REGINA DE OLIVEIRA, DO MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado de Prefeito Arnoldo Cani o mini ginásio coberto da Escola de Educação Básica Maria Regina de Oliveira, do Município de Agronômica.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 10 de dezembro de 2004 LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA Governador do Estado