Estadual · Santa Catarina

Lei Ordinária nº 13.246/2004

DENOMINA CAROLINA FELTRIN VENDRAME, O GINÁSIO DA ESCOLA BÁSICA JOSÉ DO PATROCÍNIO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SIDERÓPOLIS.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 13.246, de 27 de dezembro de 2004

(Revogada pela Lei nº 16.720 /2015) Procedência - Dep. Herneus de Nadal Natureza - PL 333/04 DO. 17.545 de 27.12.2004 Fonte - ALESC/Div. Documentação DENOMINA CAROLINA FELTRIN VENDRAME, O GINÁSIO DA ESCOLA BÁSICA JOSÉ DO PATROCÍNIO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SIDERÓPOLIS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado Carolina Feltrin Vendrame o Ginásio de Esportes da Escola Básica José do Patrocínio, com sede no Município de Siderópolis.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. Florianópolis, 27 de dezembro de 2004 LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA Governador do Estado