Estadual · Santa Catarina

Lei Ordinária nº 13.306/2005

DENOMINA DE ALFREDO SCHUHMACHER O GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL JOÃO CARLOS THIESEN, DO BAIRRO VILA NOVA, DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 13.306, de 20 de janeiro de 2005

(Revogada pela Lei nº 16.720 /2015) Procedência - Dep. Rogério Mendonça Natureza - PL 409/04 DO. 17.562 de 20/01/05 Fonte - ALESC/Div. Documentação DENOMINA DE ALFREDO SCHUHMACHER O GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL JOÃO CARLOS THIESEN, DO BAIRRO VILA NOVA, DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado Alfredo Schuhmacher, o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Fundamental João Carlos Thiesen, do bairro Vila Nova, do Município de Ituporanga.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 20 de janeiro de 2005 LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA Governador do Estado