Estadual · Santa Catarina

Lei Ordinária nº 13.405/2005

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CATARINENSE A ROBERTO ROGÉRIO DO AMARAL.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 13.405, de 15 de julho de 2005

(Revogada pela Lei nº 16.721 /2015) CONCEDE

TÍTULO DE CIDADÃO CATARINENSE A ROBERTO ROGÉRIO DO AMARAL.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Catarinense a Roberto Rogério do Amaral.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 15 de julho de 2005 LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA Governador do Estado