Estadual · Santa Catarina

Lei Ordinária nº 13.445/2005

DENOMINA DE EVALDO ROSA O GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA VEREADOR PAULO FRANÇA, DA LOCALIDADE DE CERRO NEGRO, MUNICÍPIO DE ITUPORANGA.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 13.445, de 19 de julho de 2005

(Revogada pela Lei nº 16.720 /2015) DENOMINA DE EVALDO ROSA O GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA VEREADOR PAULO FRANÇA, DA LOCALIDADE DE CERRO NEGRO, MUNICÍPIO DE ITUPORANGA.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado de Evaldo Rosa o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Vereador Paulo França, da localidade de Cerro Negro, Município de Ituporanga.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 19 de julho de 2005 LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA Governador do Estado