Estadual · Santa Catarina

Lei Ordinária nº 13.446/2005

DENOMINA DE OSCAR DOS SANTOS MELLO O CENTRO DE EVENTOS NO BAIRRO VILA RICA, MUNICÍPIO DE HERVAL D`OESTE.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 13.446, de 19 de julho de 2005

(Revogada pela Lei nº 16.720 /2015) DENOMINA DE OSCAR DOS SANTOS MELLO O CENTRO DE EVENTOS NO BAIRRO VILA RICA, MUNICÍPIO DE HERVAL D`OESTE.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado Oscar dos Santos Mello o Centro de Eventos situado na Rua Rui Barbosa com fundos para a Rua José Bonifácio, bairro Vila Rica, Município de Herval d`Oeste.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 19 de julho de 2005 LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA Governador do Estado