Estadual · Santa Catarina
Lei Ordinária nº 13.452/2005
DENOMINA WALTER VICENTE GOMES O TRECHO DA RODOVIA SC-408, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO BATISTA E MAJOR GERCINO.
As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência
LEI Nº 13.452, de 25 de julho de 2005
(Revogada pela Lei nº 16.720 /2015) DENOMINA WALTER VICENTE GOMES O TRECHO DA RODOVIA SC-408, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO BATISTA E MAJOR GERCINO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Walter Vicente Gomes o trecho da rodovia SC-408, que liga os Municípios de São João Batista e Major Gercino.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 25 de julho de 2005 LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA Governador do Estado