Estadual · Santa Catarina

Lei Ordinária nº 13.485/2005

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CATARINENSE A JOÃO RODRIGUES.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 13.485, de 21 de setembro de 2005

(Revogada pela Lei nº 16.721 /2015) Procedência: Dep. Gelson Merísio Natureza: PL. 225/05 DO. 17.725 de 21/09/05 Fonte: ALESC/Div. Documentação CONCEDE

TÍTULO DE CIDADÃO CATARINENSE A JOÃO RODRIGUES.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Catarinense a João Rodrigues.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 21 de setembro de 2005 LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA Governador do Estado