Estadual · Santa Catarina

Lei Ordinária nº 13.503/2005

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CATARINENSE AO SENHOR ARTHUR MOREIRA LIMA.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 13.503, de 26 de setembro de 2005

(Revogada pela Lei nº 16.721 /2015) Procedência: Dep. Vânio dos Santos Natureza: PL. 265/05 DO. 17.731 de 27/09/05 Fonte: ALESC/Div. Documentação CONCEDE

TÍTULO DE CIDADÃO CATARINENSE AO SENHOR ARTHUR MOREIRA LIMA.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Catarinense ao Senhor Arthur Moreira Lima.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 26 de setembro de 2005 LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA Governador do Estado