Estadual · Santa Catarina

Lei Ordinária nº 13.504/2005

DENOMINA PROFESSORA ORLANDINA OLÍVIA DA SILVA O GINÁSIO DE ESPORTES ANEXO À ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PERO VAZ DE CAMINHA, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 13.504, de 26 de setembro de 2005

(Revogada pela Lei nº 16.720 /2015) Procedência: Dep. João Henrique Blasi Natureza: PL. 217/05 DO. 17.731 de 27/09/05 Fonte: ALESC/Div. Documentação DENOMINA PROFESSORA ORLANDINA OLÍVIA DA SILVA O GINÁSIO DE ESPORTES

ANEXO À ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PERO VAZ DE CAMINHA, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado Professora Orlandina Olívia da Silva o Ginásio de Esportes anexo à Escola de Educação Básica Pero Vaz de Caminha, no Município de Florianópolis.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 26 de setembro de 2005 LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA Governador do Estado