Estadual · Santa Catarina

Lei Ordinária nº 13.520/2005

DENOMINA JOSÉ MORATELLI O GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DR. FERNANDO FERREIRA DE MELLO, DO MUNICÍPIO DE RIO DO CAMPO.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 13.520, de 04 de outubro de 2005

(Revogada pela Lei nº 16.720 /2015) Procedência: Dep. Rogério Mendonça Natureza: PL. 131/05 DO. 17.736 de 04/10/05 Fonte: ALESC/Div. Documentação DENOMINA JOSÉ MORATELLI O GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DR. FERNANDO FERREIRA DE MELLO, DO MUNICÍPIO DE RIO DO CAMPO.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado José Moratelli o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Dr. Fernando Ferreira de Mello, do Município de Rio do Campo.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 04 de outubro de 2005 LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA Governador do Estado