Lei Ordinária nº 13.580/2005
DENOMINA ARTUR FRANCISCO WEBER O GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL PREFEITO FREDERICO PROBST, DA COMUNIDADE DE RIO ANTINHAS, MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA.
LEI Nº 13.580, de 29 de novembro de 2005
(Revogada pela Lei nº 16.720 /2015) Procedência: Dep. Rogério Mendonça Natureza: PL. 396/05 DO. 17.770 de 29/11/05 Fonte: ALESC/Div. Documentação DENOMINA ARTUR FRANCISCO WEBER O GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL PREFEITO FREDERICO PROBST, DA COMUNIDADE DE RIO ANTINHAS, MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, em exercício, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado de Artur Francisco Weber o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Fundamental Prefeito Frederico Probst, da Comunidade de Rio Antinhas, Município de Petrolândia.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 29 de novembro de 2005 EDUARDO PINHO MOREIRA Governador do Estado, em exercício