Estadual · Santa Catarina

Lei Ordinária nº 13.581/2005

DENOMINA MANOEL JOAQUIM MEDEIROS, O GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PRINCESA ISABEL, NO MUNICÍPIO DE MORRO DA FUMAÇA.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 13.581, de 29 de novembro de 2005

(Revogada pela Lei nº 16.720 /2015) Procedência: Dep. Valmir Comin Natureza: PL. 301/05 DO. 17.770 de 29/11/05 Fonte: ALESC/Div. Documentação DENOMINA MANOEL JOAQUIM MEDEIROS, O GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PRINCESA ISABEL, NO MUNICÍPIO DE MORRO DA FUMAÇA.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, em exercício, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado Manoel Joaquim Medeiros o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Princesa Isabel, no Município de Morro da Fumaça.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 29 de novembro de 2005 EDUARDO PINHO MOREIRA Governador do Estado, em exercício