Estadual · Santa Catarina

Lei Ordinária nº 13.637/2005

DENOMINA HILDA TEODORO VIEIRA O GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA HILDA TEODORO VIEIRA, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 13.637, de 22 de dezembro de 2005

(Revogada pela Lei nº 16.720 /2015) Procedência: Governamental Natureza: PL. 495/05 DO. 17.787 de 22/12/05 Fonte: ALESC/Div. Documentação DENOMINA HILDA TEODORO VIEIRA O GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA HILDA TEODORO VIEIRA, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado Hilda Teodoro Vieira o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Hilda Teodoro Vieira, no Município de Florianópolis.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 22 de dezembro de 2005 LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA Governador do Estado