Estadual · Santa Catarina

Lei Ordinária nº 13.647/2005

DENOMINA RODOVIA PREFEITO RUI LUIZ SALAMONI, A SC-455, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MACIEIRA À RODOVIA ESTADUAL SC-451 - CAÇADOR.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 13.647, de 27 de dezembro de 2005

(Revogada pela Lei nº 16.720 /2015) Procedência: Dep. Gelson Sorgato Natureza: PL. 280/05 DO. 17.790 de 27/12/05 Fonte: ALESC/Div. Documentação DENOMINA RODOVIA PREFEITO RUI LUIZ SALAMONI, A SC-455, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MACIEIRA À RODOVIA ESTADUAL SC-451 - CAÇADOR.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada Rodovia Prefeito Rui Luiz Salamoni, a SC-455, no trecho que liga o Município de Macieira à Rodovia Estadual SC-451 - Caçador.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 27 de dezembro de 2005 LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA Governador do Estado