Estadual · Santa Catarina
Lei Ordinária nº 13.684/2006
DENOMINA VIRGÍLIO DOS REIS VÁRZEA, A ESCOLA JOVEM DE CANASVIEIRAS, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência
LEI Nº 13.684, de 10 de janeiro de 2006
(Revogada pela Lei nº 14.783 /2009) DENOMINA VIRGÍLIO DOS REIS VÁRZEA, A ESCOLA JOVEM DE CANASVIEIRAS, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Virgílio dos Reis Várzea a Escola Jovem localizada no Distrito de Canasvieiras no Município de Florianópolis.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 10 de janeiro de 2006 LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA Governador do Estado