Lei Ordinária nº 13.767/2006
DENOMINA VEREADOR JOÃO LUZIA DUARTE RIBEIRO, O GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DAVI PEDRO ESPÍNDOLA, NO MUNICÍPIO DE BARRA VELHA.
LEI Nº 13.767, de 29 de maio de 2006
(Revogada pela Lei nº 16.720 /2015) Procedência: Deptª Simone Schramm Natureza: PL 19/06 DO.: 17.892 de 29/05/06 Fonte - ALESC/Div. Documentação DENOMINA VEREADOR JOÃO LUZIA DUARTE RIBEIRO, O GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DAVI PEDRO ESPÍNDOLA, NO MUNICÍPIO DE BARRA VELHA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, em exercício, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Vereador João Luzia Duarte Ribeiro, o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Davi Pedro Espíndola, no Município de Barra Velha.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 29 de maio de 2006. EDUARDO PINHO MOREIRA Governador do Estado, em exercício.