Estadual · Santa Catarina

Lei Ordinária nº 13.775/2006

DENOMINA DE JOÃO SEQUINEL NETO O GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SILVA JARDIM, NO MUNICÍPIO DE ALFREDO WAGNER.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 13.775, de 28 de junho de 2006

(Revogada pela Lei nº 16.720 /2015) Procedência: Dep. Rogério Mendonça Natureza: PL 168/06 DO: 17.912 de 28/06/06 Fonte - ALESC/Coord. Documentação DENOMINA DE JOÃO SEQUINEL NETO O GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SILVA JARDIM, NO MUNICÍPIO DE ALFREDO WAGNER.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, em exercício, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado de João Sequinel Neto o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Silva Jardim, no Município de Alfredo Wagner.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 28 de junho de 2006. EDUARDO PINHO MOREIRA Governador do Estado, em exercício