Lei Ordinária nº 13.776/2006
DENOMINA FONTOURA DA ROSA, O GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EREMETA SOUZA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE HERCÍLIO LUZ, MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ.
LEI Nº 13.776, de 28 de junho de 2006
(Revogada pela Lei nº 16.720 /2015) Procedência: Dep. Manoel Mota Natureza: PL 494/05 DO: 17.912 de 28/06/06 Fonte - ALESC/Coord. Documentação DENOMINA FONTOURA DA ROSA, O GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EREMETA SOUZA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE HERCÍLIO LUZ, MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, em exercício, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Fontoura da Rosa, o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Eremeta Souza, localizado no Distrito de Hercílio Luz, no Município de Araranguá.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 28 de junho de 2006. EDUARDO PINHO MOREIRA Governador do Estado, em exercício