Estadual · Santa Catarina

Lei Ordinária nº 13.808/2006

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CATARINENSE A IRENO JOSÉ MATTE.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 13.808, de 31 de julho de 2006

(Revogada pela Lei nº 16.721 /2015) Procedência: Dep. Gelson Merísio Natureza: PL 195/06 DO: 17.935 de 31/07/06 Fonte - ALESC/Coord. Documentação CONCEDE

TÍTULO DE CIDADÃO CATARINENSE A IRENO JOSÉ MATTE.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Catarinense a Ireno José Matte.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 31 de julho de 2006. EDUARDO PINHO MOREIRA Governador do Estado, em exercício.