Estadual · Santa Catarina

Lei Ordinária nº 13.929/2007

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CATARINENSE AO SENHOR MANOEL ARLINDO ZARONI TORRES.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 13.929, de 12 de janeiro de 2007

(Revogada pela Lei nº 16.721 /2015) Procedência: Dep. Clésio Salvaro Natureza: PL 186 DO: 18.042 de 12/01/07 Fonte - ALESC/Coord. Documentação CONCEDE

TÍTULO DE CIDADÃO CATARINENSE AO SENHOR MANOEL ARLINDO ZARONI TORRES.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Catarinense ao Senhor Manoel Arlindo Zaroni Torres.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 12 de janeiro de 2007 LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA Governador do Estado