Estadual · Santa Catarina

Lei Ordinária nº 13.982/2007

DENOMINA ENGENHEIRO VALDIR RUSCHEL, O GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROFESSOR JOÃO JORGE DE CAMPOS, ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 13.982, de 26 de janeiro de 2007

(Revogada pela Lei nº 16.720 /2015) Procedência: Dep. Herneus de Nadal Natureza: PL. 55/06 DO: 18.052 de 26/01/07 Fonte - ALESC/Coord. Documentação DENOMINA ENGENHEIRO VALDIR RUSCHEL, O GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROFESSOR JOÃO JORGE DE CAMPOS, ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado Engenheiro Valdir Ruschel, o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Professor João Jorge de Campos, código UE-04613-2, estabelecida à rua Doutor Antônio Teixeira, 187, Centro, no Município de Tangará.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 26 de janeiro de 2007 LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA Governador do Estado