Estadual · Santa Catarina

Lei Ordinária nº 13.991/2007

DENOMINA DE PROFESSORA MARLI COMANDOLI TORMENA O GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DOM JOÃO BECKER.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 13.991, de 26 de janeiro de 2007

(Revogada pela Lei nº 16.720 /2015) Procedência: Dep. Paulo Roberto Eccel Natureza: PL 326/06 DO: 18.052 de 26/01/07 Fonte - ALESC/Coord. Documentação DENOMINA DE PROFESSORA MARLI COMANDOLI TORMENA O GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DOM JOÃO BECKER.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado Professora Marli Comandoli Tormena o ginásio de esportes da escola de educação básica Dom João Becker, no Município de Brusque.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 26 de janeiro de 2007 LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA Governador do Estado